Poiares Maduro defende "autoridade independente" para gerir fundos europeus em Portugal

O antigo ministro do PSD Miguel Poiares Maduro defende que a gestão em Portugal dos fundos europeus deve ser atribuída a uma autoridade independente. O professor universitário deixa a proposta no podcast da Renascença "ADIANTE", onde se discutiram as estratégias europeias para sair da crise causada pela pandemia de Covid-19.

" Essas autoridades deviam ser independentes. Deviam ser nomeadas pelos Governos, mas com critérios de independência que podia ser avaliada a nível europeu. E deveriam ser inamovíveis exceto se os Governos as propusessem e a União Europeia aceitasse que eles não tinham cumprido com determinadas regras. Isso para que essas pessoas não estejam sujeitas a essas pressões do imediato e da política", sugere o antigo ministro que no Governo de Passos Coelho ocupou a pasta do Desenvolvimento Regional.

O especialista em assuntos europeus defende que a pressão para Portugal executar fundos europeus leva ao "risco muito grande" dos milhões serem "captados e capturados" por redes de interesses económicos já instalados, "gastando não em aspetos transformadores da nossa economia e sociedade, mas no fundo alimentem o que já está estabelecido".

Poiares Maduro defende igualmente que o Estado deve ser exigente com os privados para quem canaliza dinheiro europeu.

"Não podemos ter aquela que é a cultura portuguesa ao longo de muitos anos de investimento privado com cobertura de risco pelo Estado. Sou favorável a uma logica de limitação do poder político na avaliação da bondade ou não do investimento privado mas a contrapartida disso é a responsabilização dos privados por esse investimento. E não ficarem à espera que o Estado venha em seu socorro se esses investimentos correrem mal", afirma o convidado desta semana do "ADIANTE".

Poiares Maduro defende também que os milhões que virão da União Europeia para Portugal devem ser atribuídos em função de resultados concretos, com resultado positivo para a economia portuguesa, ao invés de pagar por investimentos, ações ou iniciativas.

O especialista em assuntos europeus dá o exemplo dos fundos para formação profissional, defendendo que estes devem ser concedidos em função do número de pessoas que vão ficar empregadas pela formação e não apenas pelo critério do número de formandos.

"Este é um factor não controlável à partida? Não é. Mas é aí que se cria um incentivo para não dar uma formação com mais pessoas, mas sim com maior qualidade, que se sabe ser aquela que o mercado de trabalho mais pode vir a premiar e pretender", argumenta Miguel Poiares Maduro.