22 jul, 2020 - 11:22 • Olímpia Mairos com Lusa
Os cidadãos de Chaves vão ser chamados a decidir em referendo local se querem a reabertura da ponte romana ao trânsito automóvel, que é pedonal desde 2008.
De acordo com o presidente da Câmara de Chaves, “o referendo vai realizar-se a 13 de setembro”, tendo a data sido “marcada após uma reunião com todos os partidos políticos com representação na Assembleia Municipal”.
“A data permitirá não só uma participação informada e esclarecida por parte dos cidadãos, mas também que não aconteça durante um período de férias, que é no mês de agosto”, explicou o autarca.
A proposta para a realização do referendo, apresentada e aprovada em reunião de Câmara em 22 de junho, tinha sido também aprovada em Assembleia Municipal e foi recentemente validada pelo Tribunal Constitucional.
O referendo terá uma única pergunta de resposta "sim" ou "não", nomeadamente: "Concorda com a reabertura da ponte romana de Chaves ao trânsito de veículos automóveis ligeiros, num único sentido?".
Para o autarca, o processo de auscultação da população deve ser “interpretado por cidadãos ou movimentos de cidadãos, e não por partidos políticos ou a autarquia”.
A autarquia, segundo Nuno Vaz, deve manter-se isenta, até porque “a matéria em concreto suscita diversas opiniões”.
“É importante dizer que o que se pretende é que livremente todos os cidadãos possam pronunciar-se sobre esta matéria, sem preconceitos, juízos de valor ou considerações prévias. Ser presidente não é impor a sua vontade, convicções ou visões, é interpretar a vontade popular e, sobretudo, dar tradução ao sentido de uma coletividade”, apontou.
O presidente da Câmara de Chaves adiantou que na página da autarquia serão disponibilizadas informações sobre a história da ponte, pareceres, relatório sobre a ponte, a proposta do referendo e as deliberações da Câmara, Assembleia Municipal e Tribunal Constitucional.
Este será o primeiro referendo a ser realizado no município e que será “vinculativo quanto ao sentido da decisão, se for participado por mais de 50% dos eleitores inscritos”.
A ponte romana de Chaves, monumento nacional classificado, construído no fim do século I d.C., passou a ser pedonal em 2008, num processo envolto em grande polémica na cidade.
A polémica está agora de volta com vários cidadãos a insurgirem-se nas redes sociais contra a realização do referendo por consideram que a estrutura se deve manter pedonal.