Não desperdiçar o dinheiro de Bruxelas

O Conselho Europeu que só ontem de madrugada terminou em Bruxelas com um acordo que, embora menos ambicioso do que a proposta da Comissão Europeia, é positivo para Portugal e para a Europa.

A novidade mais importante é o financiamento das ajudas que, por causa da pandemia e dos seus efeitos sociais e económicos, os Estados membros da UE irão receber. Será através de dívida a longo prazo emitida pela Comissão, não pelos países. Uma solução que se deve à sensata mudança de opinião de Angela Merkel, que percebeu a situação excecional criada pelo coronavírus. Uma situação se arriscava a desembocar no colapso da UE.

Os países ditos “frugais”, com a Holanda à cabeça, viram substancialmente aumentados os descontos que, como contribuintes líquidos, podem fazer no que pagam cada ano à UE – descontos que se pretendia eliminar. Não lhes bastou reduzir para 390 milhões de euros as ajudas da UE a fundo perdido, que inicialmente eram de 500 milhões. Lamentavelmente, houve que pagar para impedir o bloqueio dos “frugais”.

Um outro dos preços da “generosidade europeia”, incluindo os descontos para os “frugais”, foram cortes nos programas da Comissão Europeia, nomeadamente na área da ecologia. É pena. Enfim, foi o acordo possível.

Não parece preocupante a possibilidade, consagrada no acordo, de um Estado membro interromper durante três meses um investimento noutro país da UE, com ajuda europeia, investimento que considere estar a ser mal gerido. A decisão final sobre a continuação, ou não, desse investimento pertencerá à Comissão Europeia.

De qualquer modo, a questão da qualidade dos empreendimentos que o dinheiro europeu permitirá lançar é vital para o nosso país. O dinheiro de Bruxelas que recebemos nas últimas décadas foi considerável, mas não impediu que o crescimento da economia portuguesa tenha vindo a ser ultrapassado por sucessivos países de Leste. Ou seja, muito desse dinheiro foi mal gasto.

O risco óbvio é que grande parte do dinheiro de Bruxelas vá para os “amigos”. Como evitar esse desastre é uma tarefa prioritária do Governo nos próximos meses. Para já, convém não exagerar os benefícios do dinheiro agora oficialmente prometido pela UE. A nossa situação económica e financeira permanecerá delicada durante anos. Não há milagres, mesmo com muito dinheiro.