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Incêndio. Queixa contra canil de Santo Tirso em 2018 foi arquivada pelo Ministério Público

19 jul, 2020 - 21:45 • Lusa

Espaços “Cantinho das Quatro Patas” e “Abrigo de Paredes” foram alvo de denúncias de ameaça à saúde pública ou maus tratos e negligência a animais.

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Os abrigos em Santo Tirso onde na noite passada morreram dezenas de animais carbonizados já tinham sido alvo de uma queixa em 2018, que foi arquivada por o Ministério Público entender que animais com lixo não é crime.

No final de 2017 os dois espaços, “Cantinho das Quatro Patas” e “Abrigo de Paredes” tinham sido alvo de denúncia por parte de populares por “uma situação de insalubridade, ameaça à saúde pública e mais grave ainda, de maus tratos e negligência a animais indefesos".

O caso seguiu para Tribunal e em 2018 o Ministério Público (MP) arquivou o processo considerando "não haver crueldade em manter animais num espaço sujo, com lixo, dejetos e mau cheiro", segundo o despacho.

No despacho do arquivamento o MP escrevia que "apesar de não prestar as ideais condições aos animais que ali estão acolhidos, pois poderia e deveria estar mais limpo, não existe crueldade em manter animais num espaço sujo, com lixo, dejetos e mau cheiro".

Precisando que "um mau trato é antes um tratamento cruel, atroz, impiedoso, revelador de algum prazer em causar sofrimento ou indiferença perante o sofrimento causado", o MP justificava ter-se apurado "que os animais não estavam em sofrimento", mas que "viviam num local muito sujo", concluindo não ter este enquadramento "relevância jurídico-penal".

Joana Dias dos Santos, uma das promotoras da denúncia, disse na altura à Lusa que “ficou muita coisa por esclarecer” e que a postura do MP não foi a mais correta.

Joana Dias dos Santos contou então que, durante o período em que o processo esteve a correr, "houve no ´Cantinho das Quatro Patas´ uma tentativa de melhorar as coisas", mas a situação não pode ser verificada "por continuar a ser impedido pelos proprietários o acesso ao local".

No momento da acusação de "maus tratos a centenas de cães", os promotores alertavam para "um cenário dantesco", com "cães acorrentados por todo o lado, saudáveis, doentes, novos, velhos”, com alguns que já tinham desistido da vida e estavam “apenas a aguardar que a morte chegue".

Um incêndio florestal de grandes dimensões no concelho de Santo Tirso atingiu os dois locais na noite passada e morreram carbonizados mais de meia centena de animais.

Populares tentaram salvar os animais mas foram impedidos de entrar no local pela GNR, que hoje informou que os animais que podiam ser salvo já o tinham sido.

A questão está a levantar polémica e já envolveu tomadas de posição de partidos, Câmara de Santo Tirso, GNR e organizações de defesa dos animais. Uma petição a pedir “"justiça pela falta de prestação de auxílio aos animais” reuniu já mais de 45.000 assinaturas.


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