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PSD quer levar reuniões do Infarmed para o Parlamento

10 jul, 2020 - 18:23 • Paula Caeiro Varela

Requerimento social-democrata pede à comissão parlamentar de Saúde que promova sessões com governo e especialistas e que passem a ser públicas. Seriam mais úteis e mais transparentes, consideram os deputados.

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Depois da crítica de Rui Rio, que considerou que as reuniões que têm decorrido no Infarmed, em Lisboa, estavam a ter já pouca utilidade, o Presidente da República anunciou o seu fim, o primeiro-ministro disse que haveria, quando fosse útil e existisse informação nova para partilhar. O PSD vem agora, através do grupo parlamentar, propor um novo modelo: em requerimento enviado à comissão parlamentar de Saúde, a que a Renascença teve acesso, os deputados propõem que seja aquela comissão a organizar as reuniões.

Os deputados que assinam o requerimento mantêm que o modelo anterior foi perdendo utilidade, pela forma como era prestada a informação, mas também pelo facto de ser feita à porta fechada, contribuindo para a falta de transparência e porventura - dizem os social-democratas - para a falta de confiança nas decisões políticas tomadas para fazer face à evolução da pandemia.

Ricardo Baptista Leite, o porta-voz do PSD para as questões relacionadas com a área da Saúde, é o primeiro subscritor deste requerimento, que propõe que as reuniões passem a adotar a partir da nova sessão legislativa, em setembro, a mesma periodicidade quinzenal, mas com transmissão pública através do canal parlamento. Essas reuniões devem contar com a presença de um representante do Ministério da Saúde e outro ou outros membros do governo que o executivo entenda, bem como epidemiologistas de instituições públicas e privadas indicados pela DGS, e outros que a comissão de saúde entenda ouvir.

As reuniões que têm decorrido nas instalações no Infarmed, em Lisboa, reuniam políticos, parceiros sociais e outros representantes da sociedade, que ouviam explicações de epidemiologistas sobre a situação em curso. Decorreram com uma periodicidade quinzenal, sempre antes de decisões do Conselho de Ministros.

Na terça-feira, no final da reunião, o Presidente da República, que tem funcionado como porta-voz da reunião, anunciou que aquela seria a última a decorrer naqueles moldes. No mesmo dia, ao fim da tarde, António Costa esclareceu que poderiam ser marcadas novas reuniões no Infarmed quando a situação o justificasse.

Os partidos, entretanto, foram lamentando essa decisão e exigiram continuar a ter acesso a informação sobre a pandemia. Esta sexta-feira, em resposta a uma pergunta da Renascença sobre o assunto, a ministra da Saúde disse que já tinha começado a trabalhar com a diretora-geral da Saúde na forma de fazer chegar essa informação aos deputados, em princípio através de relatórios.

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