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"Stop Eutanásia" pede aos deputados que reconsiderem votação da lei

10 jul, 2020 - 11:50 • Ângela Roque

Movimento cívico foi recebido na Comissão de Assuntos Constitucionais, Liberdades e Garantias, onde defendeu que a pandemia obriga a “refocar” o debate, e a questionar o sentido e oportunidade de legalizar a eutanásia.

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“Como queremos avançar enquanto sociedade? Com a enorme incerteza que ainda estamos a viver, o que podemos esperar dos nossos governantes? Como confiar-lhes as nossas fragilidades e preocupações?”, questiona o ‘Stop Eutanásia’ num comunicado enviado à Renascença, depois da audição com o grupo de trabalho para a despenalização da morte medicamente assistida, quinta-feira, onde esteve representado por Graça Varão, fundadora do movimento, e pelo médico Nelson de Brito.

“Embora nos encontremos já na etapa da especialidade”, onde se encontram os cinco projetos de lei aprovados na generalidade em fevereiro, “o contexto pandémico que vivemos veio trazer uma nova forma de olhar para esta lei, que nos obriga a refletir” e a “refocar e recentrar o debate”, sublinha o comunicado.

Para o ‘Stop Eutanásia’ a pandemia trouxe “importantes aprendizagens” às quais não se pode ficar indiferente: desde logo “veio reforçar o valor da Vida Humana”, porque “hoje temos menos dúvidas de que todas as vidas têm a mesma dignidade” e merecem ser salvas; ajudou a perceber que “a liberdade individual não é totalmente absoluta e autónoma”; trouxe “a consciência prática da interdependência humana”, e de “como a saúde do outro, e no limite a sua própria vida”, também depende do comportamento de cada um; e contribuiu para “reanimar a rede de solidariedade” da sociedade, porque “todos queremos que os nossos não sofram” e “é da nossa natureza aliviar o sofrimento próprio e do outro”.

Considerando que a mensagem cultural que a legalização da eutanásia acarreta “contraria notoriamente” estas aprendizagens e responsabilidades perante a vida humana e a sociedade, o ‘Stop Eutanásia’ reafirma que o Estado tem o dever de “reforçar e desenvolver as estruturas de cuidados paliativos e continuados”, para que cheguem “a toda a população necessitada”, garantindo “mais acompanhamento em fim de vida e mais condições” para os mais vulneráveis, os mais idosos e os doentes, em particular os que sofrem de “lesão definitiva ou doença incurável”, e se encontram “em sofrimento duradouro e insuportável”.

O comunicado termina com um apelo direto aos deputados para que “reconsiderem e votem contra a lei da eutanásia”.

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