Companhias aéreas pedem melhor coordenação de abertura de fronteiras

As companhias aéreas e os aeroportos lamentam a falta de coordenação na reabertura das fronteiras externas da União Europeia (UE) e pedem que se respeite a lista de 15 países cujos residentes podem entrar livremente na comunidade.

Os Estados-membros da UE concordaram, em 30 de junho, sobre uma lista de 15 países cujos residentes poderiam entrar na comunidade a partir de 1 de julho, no âmbito do combate à pandemia de covid-19, embora a lista fosse apenas uma “recomendação”, cuja aceitação não era obrigatória.

Alguns dos Estados-membros não estão a respeitar esta recomendação, levando um grupo de companhias aéreas e de aeroportos a lamentar a situação e a pedir maior coordenação.

“Os Estados da UE estão a adotar listas muito divergentes. Como resultado, há pouca clareza e muita incerteza sobre quais os cidadãos que podem viajar e para onde”, disse a plataforma Aerolines For Europe (A4E), que representa em Bruxelas a maioria das companhias aéreas e o Airport Council International (ACI), num comunicado.

A lista de 15 países, que pode ser revista e alterada com base em critérios epidemiológicos, prevê a entrada livre de constrangimentos de viajantes desde os seguintes países: Austrália, Argélia, Canadá, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Marrocos, Montenegro, Nova Zelândia, Sérvia, Tailândia, Tunísia, Uruguai e Ruanda; enquanto que, no caso da China, a entrada dos seus cidadãos fica condicionada à reciprocidade com cidadãos europeus.

Estados Unidos, Brasil e Rússia, entre outros países, ficaram de fora dessa lista.

No entanto, após uma semana após a entrada em vigor desta norma, cada estado membro da UE tem seguido os seus próprios critérios, lamenta o setor da aviação.

A Bélgica, o país que abriga a sede das principais instituições da UE, não permite a entrada de residentes de nenhum desses 15 países, enquanto a Alemanha permite a entrada de viajantes de oito deles, lembra esta associação de companhias aéreas e aeroportos.

A Grécia não aceita cidadãos sérvios, enquanto a Hungria só abrirá fronteiras com a Sérvia, por agora; a Irlanda não divulgará a sua lista de viagens “não essenciais” até 20 de julho; e a Espanha não abrirá as suas fronteiras com a Argélia e Marrocos até que haja reciprocidade.

"A situação também enfraquece o funcionamento do espaço Schengen, de livre circulação. Como os Estados-membros aplicam regras diferentes, um turista japonês pode optar por voar para Varsóvia e depois viajar dentro do espaço Schengen sem controlo”, critica a A4E.

Esta associação pede à UE e aos países que assinaram o tratado de Schengen para seguirem a “abordagem acordada e baseada em factos, para suspender a proibição de viagens não essenciais (...) para países onde a situação epidemiológica o permite”.

“Essas abordagens nacionais divergentes estão a afetar o nosso mercado único e irão atrasar a tão necessária recuperação da aviação e do turismo”, disse o diretor-geral da A4E, Thomas Reynaert.

De acordo com os cálculos da A4E, as companhias aéreas globais perderão 82.000 milhões de euros, em 2020, o pior ano da história da aviação comercial, enquanto as empresas europeias perderão 19.000 milhões de euros e os aeroportos serão prejudicados em 32.440 milhões de euros.