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Parlamento

PS alinha com Rio e apoia fim dos debates quinzenais

02 jul, 2020 - 17:04 • Susana Madureira Martins

Os socialistas acompanham a intenção do líder do PSD de acabar com os debates quinzenais e de preferência ainda nesta sessão legislativa.

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Os socialistas negam que tenha havido concertação com o PSD na intenção de acabar com os debates quinzenais com o primeiro-ministro, mas já que Rui Rio apresentou uma proposta nesse sentido o PS mostra "disponibilidade" em conversar, sendo, aliás, o "único ponto em que há abertura". Tudo aponta, assim, para o fim dos debates quinzenais e com efeitos já a partir de setembro.

Em conversa com a Renascença, o vice-presidente da bancada parlamentar do PS, Pedro Delgado Alves explica que "do universo das coisas apresentadas" este tema em torno do "debate com o primeiro-ministro e o Governo é um dos temas sobre os quais, evidentemente, se tem conversado com todos os partidos e não apenas com o PSD".

O atual modelo de debates parlamentares resulta de uma reforma proposta pelo PS, cujo principal responsável foi António José Seguro, antecessor de Costa na liderança socialista. Essa reforma foi feita em 2007, quando o PS era liderado por José Sócrates. É sabido que António Costa nunca gostou do actual modelo do regimento da Assembleia da República e a vontade quer do PS, quer do PSD é que o número de debates com o primeiro-ministro seja encurtado e se passe ao modelo antigo de debate mensal.

No intervalo os socialistas querem intercalar "a presença sectorial de ministros responsáveis das áreas em que o debate tem um foco específico nas áreas e depois alterna com o debate com o primeiro-ministro sobre política geral".

O novo modelo de debate mensal terá, em principio, "duas rondas em vez de uma ronda só, para que o primeiro-ministro tenha mais possibilidade de oferecer réplica e ser realmente debate e fazer com que funcionem os debates sectoriais com os ministros".

Tendo o PSD apresentado um novo pacote de propostas, Pedro Delgado Alves promete "olhar com outro detalhe, conversar com quem tem propostas sobre esta matéria".

Mas concertação com o PSD só mesmo sobre esta proposta, porque "quanto ao resto, designadamente em relação a comissões parlamentares de inquérito em que se propõe a introdução de elementos externos à Assembleia da República não merece qualquer suporte" da parte do PS.

Questionado se reduzir os debates com o primeiro-ministro significa menos escrutínio ao governo, o deputado socialista é taxativo: trata-se de "uma visão profundamente errada e assenta numa análise de superfície que não se dá ao trabalho de estudar o que são as presenças dos membros do governo e também é preguiçosa porque não olha para o direito comparado".

O deputado do PS refere que se se olhar "para qualquer país europeu, à excepção do Reino Unido, é raríssimo encontrar a presença do primeiro-ministro no parlamento com a regularidade" que existe no modelo português.

Os socialistas não querem adiar mais o processo de revisão do regimento da Assembleia da República. A ideia é mesmo "chegar ao final desta sessão legislativa com as revisões do regimento aprovadas para que a próxima sessão possa iniciar-se com regras publicadas, claras e conhecidas de todos".

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