Reforço do crédito horário entre as medidas para o novo ano letivo

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O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira as medidas excecionais devido à pandemia para o próximo ano letivo, entre as quais “o aumento das tutorias e o reforço do crédito horário”.

No briefing do Conselho de Ministros de hoje, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou a aprovação da “resolução que estabelece medidas excecionais, temporárias, para a organização do ano letivo 2020/2021”, adiantando que estas serão apresentadas sexta-feira pelo ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues.

“Entre as medidas aprovadas nesta resolução está o aumento das tutorias e o reforço do crédito horário para as escolas que possam reforçar os apoios educativos e as aulas coadjuvadas”, explicou a ministra.

De acordo com Mariana Vieira da Silva “trata-se de medidas de organização e funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, incluindo escolas profissionais, que garantam a retoma das atividades educativas e formativas, letivas e não letivas, em condições de segurança para toda a comunidade educativa”.

Esta semana, no parlamento, o ministro da Educação anunciou um investimento de 125 milhões de euros para o reforço dos recursos humanos nos estabelecimentos de ensino, com o objetivo de facilitar o trabalho de recuperação do 3.º período.

“Temos neste momento um pacote financeiro com o valor global de 125 milhões de euros para podermos reforçar as nossas escolas, principalmente com recursos humanos”, avançou então Tiago Brandão Rodrigues, durante uma audição regimental na Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto.

Segundo o ministro, o montante destina-se à contratação de professores, mas também de pessoal não docente e de técnicos especializados.

A contratação destes técnicos especializados, que incluem assistentes sociais, psicólogos e mediadores, faz parte de um programa de desenvolvimento pessoal, social e comunitário, que permita mitigar os problemas associados ao insucesso e ao abandono escolar.

Além do reforço das equipas docentes, que servirá sobretudo para facilitar o trabalho de recuperação das aprendizagens que não foram consolidadas durante o 3.º período, o ministro da Educação anunciou ainda o reforço do programa de apoio tutorial específico e do crédito horário disponível às escolas.