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OE 2020

Parlamento chumba suplemento salarial para profissionais de saúde que combatem Covid-19

30 jun, 2020 - 19:28 • Lusa

PS votou contra, PSD e CDS-PP abstiveram-se.

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As propostas do BE, PCP, Chega e de Joacine Katar Moreira para a implementação de suplementos remuneratórios a profissionais de saúde que combatem a covid-19 foi esta terça-feira chumbado no parlamento.

A proposta do BE propunha a criação de um suplemento remuneratório de risco "durante o período de prevenção, contenção, mitigação e tratamento de infeção epidemiológica por covid-19, de funções que representem risco acrescido para os trabalhadores" para trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e organismos de administração direta ou indireta do Ministério da Saúde.

O BE pretendia ainda a "proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de saúde, devido a perigo de contágio pelo covid-19".

O PCP propunha um suplemento remuneratório de 20% do salário base para os trabalhadores que "assegurem serviços essenciais", relativamente aos dias em que prestem efetivamente atividade, "tendo em conta a exposição ao risco de contágio com covid-19 a que se submetem no exercício das suas funções".

Ambas as propostas foram rejeitadas com votos contra do PS, abstenção do PSD e CDS-PP, e votos favoráveis de PAN, IL, PCP e BE.

As propostas do Chega e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, que iam no mesmo sentido, também foram rejeitadas pelos deputados.

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