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Nacionalização da TAP? "É demasiado importante para a deixarmos cair", assume Pedro Nuno Santos

30 jun, 2020 - 17:21 • Redação com Lusa

"Quando nós estamos a falar da TAP, temos de perceber que não podemos ficar limitados ao resultado da TAP enquanto empresa, porque estamos a falar daquela que é uma das maiores transportadoras nacionais. É um instrumento de desenvolvimento nacional, de promoção de emprego", explicou o ministro das Infraestruturas. O jornal Expresso avança que a TAP vai ser nacionalizada por falta de acordo entre Estado e os acionistas privados.

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O ministro das Infraestruturas disse esta terça-feira que a TAP é "demasiado importante" para o país para que se deixe "cair", depois de questionado sobre uma eventual falta de acordo entre acionistas e a opção pela nacionalização da companhia.

"A TAP é demasiado importante para o país para a deixarmos cair", disse o ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, depois de questionado pelo deputado do PSD Cristóvão Norte sobre uma notícia de hoje do Expresso, que avança que a TAP vai ser nacionalizada por falta de acordo entre Estado e os acionistas privados.

Antes disso, o governante prescindiu da intervenção inicial na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

"Quando nós estamos a falar sobre a TAP nós temos de perceber que não podemos ficar limitados ao resultado da TAP enquanto empresa, porque estamos a falar daquela que é uma das maiores transportadoras nacionais. Quase 90% dos nossos turistas chegam por via aérea, metade chegam pela TAP. É um instrumento de desenvolvimento nacional, de promoção de emprego", acrescentou.

O ministro das Infraestruturas disse que a proposta do Estado com as condições para um empréstimo de até 1.200 milhões de euros à TAP foi chumbada pelo Conselho de Administração, e admitiu "uma intervenção mais assertiva na empresa".

"A proposta que o Estado fez neste momento foi chumbada no Conselho de Administração", disse o ministro.

De acordo com o governante, a proposta de contrato para o empréstimo vai ainda ser submetida ao sócio privado, a Atlantic Gateway, dos empresários David Neeleman e Humberto Pedrosa, cujos representantes se abstiveram na votação no Conselho de Administração.

Nessa reunião do Conselho de Administração, na segunda-feira, a proposta do Estado teve "os votos a favor dos administradores do Estado e as abstenções do privado, o que resultou no seu chumbo", adiantou o governante.

Para ser aprovada, a proposta teria de ter maioria qualificada no Conselho de Administração, composto por 12 elementos – seis do Estado e seis do privado.

"Precisávamos de oito votos a favor para passar e ela foi chumbada, presumo que por isso apareceu um conjunto diverso de notícias", afirmou.

O Expresso noticiou hoje que o Estado vai nacionalizar a TAP, depois ter falhado o acordo entre o Estado e acionistas privados.

Caso essa proposta não seja aceite pelo sócio privado, Pedro Nuno Santos garantiu hoje que o Estado fará "uma intervenção mais assertiva na empresa".

"Não cederemos na negociação com o privado. Não lhe chamamos braço de ferro, chamamos defesa intransigente e firme do interesse nacional. Estamos preparados para tudo, o Governo não vai ceder nas suas condições e estamos preparados para intervencionar e salvar a empresa", declarou.

O acionista da TAP David Neeleman garantiu na segunda-feira o “empenho dos privados” no futuro da companhia, agradecendo “muito” o empréstimo de emergência do Estado português e afirmando aceitar a entrada imediata deste na Comissão Executiva da empresa.

“Apesar de não ter sido essa a nossa proposta, agradecemos muito o apoio do Estado português através de um empréstimo de emergência à TAP e aceitamos obviamente as medidas de controlo da utilização desse empréstimo”, afirmou Neeleman numa declaração escrita enviada à agência Lusa.

Após “meses de silêncio", o empresário justificou esta tomada de posição com a necessidade de “rejeitar as declarações sobre o empenho dos privados no futuro da TAP”, garantindo que estes estão “disponíveis para aceitar a participação do Estado na Comissão Executiva imediatamente e mesmo antes de uma eventual capitalização do empréstimo”.

“Estamos também disponíveis para capitalizar os nossos créditos na companhia no momento da aprovação do plano de reestruturação que será negociado com a Comissão Europeia”, acrescentou.

A Comissão Europeia aprovou em 10 de junho um “auxílio de emergência português” à companhia aérea TAP, um apoio estatal de 1.200 milhões de euros para responder às “necessidades imediatas de liquidez” com condições predeterminadas para o seu reembolso.

Uma vez que a TAP já estava numa débil situação financeira antes da pandemia de covid-19, a empresa “não é elegível” para receber uma ajuda estatal ao abrigo das regras mais flexíveis de Bruxelas devido ao surto, que são destinadas a “empresas que de outra forma seriam viáveis”.

O presidente executivo da TAP, Antonoaldo Neves, disse ser “óbvio” que a TAP não tem condições para pagar o empréstimo que vai receber de até 1.200 milhões de euros e que quer apresentar o plano de reestruturação em três meses.

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