|

 Casos Ativos

 Internados

 Recuperados

 Mortes

Euranet
Visto de Bruxelas
Semanalmente, um olhar sobre a atualidade europeia. Quinta às 13h.
A+ / A-
Arquivo
Visto de Bruxelas (04/06/2020)
Visto de Bruxelas (04/06/2020)

​VISTO DE BRUXELAS

UE preparada para “apagar vários fogos”

04 jun, 2020 • Celso Paiva com Vasco Gandra


A marcar a semana, ainda a resposta da União Europeia à crise económica provocada pela pandemia de coronavírus. Mas, em Bruxelas, a Comissão propôs esta semana o reforço do orçamento do Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia - para ajudar os Estados-membros a enfrentar situações como a atual crise sanitária ou catástrofes naturais como os incêndios.

Sobre os incêndios em concreto, a Comissão deixou o alerta: este ano há um risco considerável, e as consequências da época de fogos podem ficar acima da média da última década. O risco de incêndios já não abrange apenas os países do sul mas também do centro e norte da Europa. O aviso chegou pela voz do comissário para a Gestão de Crises, Janez Lenarčič: "Avaliamos o risco de incêndios como alto. Não poderei dizer se mais elevado do que no ano passado, que foi de alguma forma um ano recorde em termos de número de fogos e de área ardida, mas espera-se certamente que esta época de incêndios seja acima da média dos últimos 10/12 anos quanto ao número de fogos e de área ardida", afirmou.

O comissário garante ainda que existe uma variedade de meios aéreos de combate aos incêndios florestais, que se encontram em vários Estados-membros no âmbito do Mecanismo de Protecção Civil da União Europeia. Estes meios estão disponíveis, se um Estado-membro pedir auxílio.

A Comissão sublinha a importância deste Mecanismo, inclusive durante a pandemia quando a Croácia sofreu um terramoto em março e pediu ajuda aos parceiros europeus.

Bruxelas quer reforçar este instrumento de protecção civil para a UE poder enfrentar situações de emergência como a atual crise sanitária.

Propõe dotar o orçamento total do Mecanismo com cerca de 3 mil milhões de euros, no âmbito do orçamento europeu de longo prazo que ainda deverá ser negociado pelos líderes dos 27.

O reforço servirá para criar por exemplo reservas de equipamentos estratégicos para cobrir não só emergências sanitárias mas também incêndios florestais e outros desastres naturais.

Bruxelas já pretendia dotar a União Europeia de instrumentos que lhe permitam reagir mais rapidamente quando surge uma situação de emergência transnacional grave, como é actualmente o caso do coronavírus e Francisco Sarsfield Cabral, especialista da Renascença em assuntos europeus, lembra que os incêndios, tal como os refugiados – de alguma forma – vinham sendo preocupações da União Europeia, no que diz respeito a respostas rápidas e coordenadas. Agora, a Covid19 veio acelerar ainda mais esse tipo de prioridade.

Nova iniciativa para garantir salários mínimos

Também para reforçar a resiliência da União Europeia face a crises, mas noutro âmbito, a Comissão Europeia deu esta semana novos passos para avançar com uma iniciativa que garanta salários mínimos justos no conjunto dos 27 Estados-membros.

Bruxelas lançou esta semana a segunda fase da consulta aos parceiros sociais europeus, para estudar formas de garantir que todos os trabalhadores da UE auferem rendimentos que lhes asseguram um nível de vida digno. No final da primeira fase desta consulta, a Comissão já tinha concluído que é necessária uma nova intervenção para ajudar os trabalhadores europeus.

A Comissão poderá optar por uma abordagem voluntária - através de recomendações -, ou propor uma directiva para garantir que os diferentes salários mínimos oferecem a protecção necessária.

Fixar requisitos mínimos para estes salários já era uma prioridade da atual Comissão - ainda antes da pandemia - mas a crise económica provocada pelo coronavírus tornou-a mais premente devido aos efeitos negativos nos rendimentos dos trabalhadores e das suas famílias.

O comissário do Emprego e Direitos Sociais diz que um em cada seis trabalhadores são considerados trabalhadores com salários baixos. Graças a muitos deles as economias continuaram a funcionar durante a pandemia. Mas o paradoxo é que serão estes trabalhadores com salários baixos os mais afetados pela crise.

Para se ter uma ideia, os níveis do salário mínimo variam na União Europeia entre o caso da Bulgária, que tem um salário mínimo de 286 euros, e o Luxemburgo onde o valor é de 2.070 euros. Por outro lado, 6 Estados-membros não têm salário mínimo.

Diplomacia da UE critica EUA

Neste Visto de Bruxelas de hoje, destaque ainda para a posição assumida por Josep Borell – chefe da diplomacia da União - a propósito do que se está a passar nos Estados Unidos.

O alto representante para a política externa europeia diz que as sociedades devem permanecer vigilantes em relação ao uso excessivo de força e que, aqueles que são responsáveis pela ordem, não devem agir de forma como agiram neste caso.

Josep Borell considera que se trata de um abuso de poder por parte das forças policiais, que "deve ser denunciado e combatido nos Estados Unidos e em todo o lado". A União Europeia, diz ele, defende o "direito a protestos pacíficos" e condena "todos os atos de violência e de racismo”.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.