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António Costa

Mais de 100 mil desempregados em três meses. Governo anuncia medidas para reanimar economia

04 jun, 2020 - 19:04 • Redação

Executivo quer estimular a criação de emprego e aposta em várias áreas, como o setor social e obras públicas, e reforço do Serviço Nacional de Saúde.

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Mais de 100 mil pessoas ficaram desempregadas desde março em Portugal na sequência da pandemia de Covid-19, avança o primeiro-ministro. António Costa anunciou um pacote de medidas para recuperar de uma das piores crises das últimas décadas.

"O número de desempregados aumentou 90 mil em março e abril. Em maio teve já crescimento de 16 mil", declarou António Costa. No final do ano a taxa de desemprego pode chegar aos 9,6% e a economia registar uma quebra de 6,9%, nas previsões do executivo.

O primeiro-ministro falava no final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, onde foi aprovado o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES).

António Costa anunciou uma série de políticas ativas de emprego, no valor de milhões de euros, num "esforço de absorção desta massa significativa que nos últimos meses perdeu o posto de trabalho".

Mais concretamente, vão ser lançados programas com as instituições particulares de solidariedade social (IPSS) "para reforçar apoio personalizado em equipamentos como creches, lares ou no apoio domiciliário". Esses programas prevêem a criação de três mil postos de trabalho.

O primeiro-ministro anunciou que no setor da construção civil "está previsto um programa no valor de 523 milhões de euros que tem a vantagem de se distribuir por todo o território nacional e que pode e dever executado pelas autarquias, com financiamento 100% garantido, em áreas fundamentais para o país e que podem ser lançadas nos próximos meses". É o caso de várias centenas de quilómetros de faixas corta-fogo, para proteger a floresta e populações dos incêndios.

O Governo vai desbloquear 60 milhões para erradicar o amianto das escolas, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino.

Também vai avançar um programa de reabilitação urbana de quatro mil fogos e outro para construção de várias creches "para responder a necessidades prementes das comunidades", em parceria com o setor social.

O primeiro-ministro afirmou que, até ao final do ano, serão contratados mais 2.700 profissionais de saúde e que será consolidada a situação laboral de 2.800 contratados na fase de emergência de combate à covid-19.

O executivo também anunciou o prolongamento do regime de "lay-off" simplificado até ao final de julho. Daí para a frente, serão aplicados outros mecanismos de apoio alternativos ao 'lay-off' simplificado, sendo que o atual regime continua a ser aplicado às empresa que continuem encerradas por ordem do Governo.

Já as empresas que tenham uma quebra de faturação entre 40% e 60% ou superior a 60% podem beneficiar, entre agosto e até ao final de 2020, de um mecanismo de apoio à retoma progressiva.

Por sua vez, as empresas que tenham beneficiado do regime de 'lay-off' simplificado podem ter um incentivo financeiro extraordinário à normalização da atividade empresarial, escolhendo uma de duas modalidades: um salário mínimo (635 euros) 'one-off' (pago de uma vez) ou dois salários mínimos pagos ao longo de seis meses.

O Governo anunciou ainda que os trabalhadores que estiveram em regime de "lay-off" em abril e maio e que auferem um rendimento até dois salários mínimos vão receber ainda em julho um valor único que pode ir até aos 351 euros.

O valor das linhas de créditos de apoio às empresas será duplicado para 13 mil milhões de euros e as moratórias bancárias podem ser prolongadas até 31 de março de 2021.

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