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​IRS. Reembolsos dentro do prazo, mas expectativas foram defraudadas, dizem contabilistas

02 jun, 2020 - 02:54 • Manuela Pires , Cristina Nascimento

A declaração anual relativa a 2019 começou a ser entregue a 1 de abril e termina em 30 de junho.

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A bastonária do Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, diz que as Finanças não estão atrasadas no pagamento dos reembolsos do IRS, mas reconhece que, face ao que tem acontecido nos últimos anos, a “expectativa acabou por ser defraudada”.

Paula Franco explica que, de acordo com a legislação, o Governo tem até 31 de julho para fazer o pagamento doso devidos reembolsos.

Em declarações à Renascença, Paula Franco admite, ainda que, neste momento, para muitos portugueses “todo o dinheiro pode fazer a diferença”, lembrando que ainda agora venceu mais uma prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).

O comentário surge depois de a Provedora de Justiça ter escrito ao secretário de Estado dos Assuntos Fiscais preocupada com a demora nos reembolsos do IRS aos contribuintes com e sem dívidas fiscais.

A declaração anual relativa a 2019 começou a ser entregue a 1 de abril e termina em 30 de junho.

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  • 07 jun, 2020 05:38
    CORRECÇÃO DO COMENTÁRIO ONTEM ENVIADO Já agora, Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, permita-me que lhe chame a atenção para o seguinte: Em 2018 , entreguei a declaração do IRS (de 2017) em 1 de abril, que foi dada como certa em 11 de abril e liquidada em 20 de abril. O reembolso foi emitido em 23 de abril e a transferência do dinheiro para a minha conta foi efectuada em 27 de abril. Dado que em 2019 entreguei a declaração do IRS (de 2018) apenas em fins de junho, não é possível a comparação com o que se passou em 2018 e está a passar-se em 2020. No entanto, verificou-se que em 2019 os reembolsos foram processados mais rapidamente do que em 2018. Este ano, entreguei a declaração do IRS (de 2019) também em 1 de abril, a qual foi dada como certa em 21 de abril (10 dias mais tarde do que em 2018) e liquidada em 28 de maio (38 dias mais tarde do que em 2018). Hoje, 6 de Junho, a situação mantém-se. No Portal das Finanças, vejo que a liquidação ainda está “Por tratar”. Significa isto que o atraso inicial de 10 dias (em relação a 2018) está, nesta data, em 41 dias. É um enorme atraso. E disse V. Ex.a que «Não há nenhum atraso.» ! Quanto à sua afirmação «Nós temos sido muito transparentes.», cada um que a interprete como achar mais conveniente.
  • 06 jun, 2020 12:13
    Sec. Est. Assuntos Fiscais, no Expresso da Meia-Noite da SIC Notícias, ontem: «NÃO HÁ NENHUMA QUESTÃO COM OS REEMBOLSOS, ESTÃO A PROCESSAR-SE DE FORMA ABSOLUTAMENTE NORMAL. E MAIS, MUITO ANTES DO PRAZO LEGAL TERMINAR.» «NÃO HÁ NENHUM ATRASO. NÓS TEMOS SIDO MUITO TRANSPARENTES.» Quase 1 milhão e 500 mil pessoas já receberam o seu reembolso e, e seria muito importante [Costumavam ser mais rápidos] Não há nenhum atraso. Nós este ano, nós temos sido muito transparentes. Nós iniciámos os reembolsos no dia 21 de abril (repetiu). O ano passado tínhamos iniciado um bocadinho mais cedo. A situação é diferente. Agora (interrompido) Não, não. Os reembolsos estão a decorrer com toda a normalidade e temos a expectativa que, que ao longo deste mês de junho, o grosso dos reembolsos sejam pagos. Não há nenhuma questão com os reembolsos, estão a processar-se de forma absolutamente normal. Mas já agora permita-me dizer uma coisa (interrompido). Se começou no dia 21 os reembolsos (interrompido) Se este ano começou no dia 21 e o ano passado começou dez dias antes, é normal que haja uma diferença. Vamos aguardar pela síntese de gestão orçamental de maio. Agora há uma coisa muito, há uma coisa muito relevante, que é, este governo reembolsa muito mais rápido do que qualquer outro governo anteriormente. [Por isso é que as pessoas estão a estranhar] Mas as pessoas vão receber com naturalidade porque esse dinheiro é-lhes devido seguramente que, que vão ser, e mais, muito antes do prazo legal terminar.
  • 05 jun, 2020 16:33
    Um vírus lhe destruiu a obra. No primeiro quadrimestre deste ano, o défice das contas do Estado cresceu 25% em consequência das grandes reduções da receita e dos elevados aumentos da despesa pública. A fim de amortecer o impacto negativo que a pandemia tem provocado nas contas do Estado, optou pelo atraso no pagamento dos reembolsos de IRS (!!!). Mais uma cativação. Mas desta vez prejudicando directamente os contribuintes, que não têm recebido a tempo os reembolsos de IRS. Com esse procedimento, aos olhos de muitos contribuintes que pagam atempadamente os impostos, sairá maculado do Governo.
  • António T
    03 jun, 2020 Lisboa 05:18
    Agora que já encaixaram o IMI, já deve haver dinheiro para o pagamento dos reembolsos do IRS.
  • JM
    02 jun, 2020 Seixal 11:24
    Será que a senhora contabilista anda distraída e ainda não percebeu que este ano não tem sido igual aos últimos anos.