Coronavírus. Corte salarial "não será a primeira opção”, garante ministra

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A ministra da Modernização do Estado e da Administração Publica disse no sábado que, num cenário de austeridade, "não será a primeira opção" do governo fazer cortes salariais, sem excluir a possibilidade de poder não haver aumento de 1% em 2021.

Numa entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, Alexandra Leitão disse que não espera que, no quadro da pandemia de covid-19, haja uma política de redução de rendimentos, mas quanto a um eventual congelamento das progressões de carreira na Administração Pública afirmou que é uma questão que "não está em cima da mesa", mas admitiu que essa possibilidade, depende do evoluir da situação económica e não pode ser excluída "liminarmente".

Alexandra Leitão assumiu também que não pode garantir que seja possível manter o compromisso do aumento salarial de 1% para a função pública previsto para 2021.

Mesmo assim, a ministra mantém a prioridade da revisão da avaliação de desempenho, no âmbito do programa plurianual para a função pública e a proposta vai ser apresentada no dia 8 na reunião com os sindicatos da Administração Publica.

Alexandra Leitão disse querer uma avaliação de desempenho mais rápida e mais simples e admitiu que poderá haver alargamento das quotas em função do desempenho do serviço.

Além disso, a ministra quer levar à negociação com os sindicatos o teletrabalho, considerando que veio para ficar depois das medidas de confinamento impostas para combater a propagação do novo coronavírus, que provoca a doença covid-19.

A ministra defendeu que para o futuro, a legislação deverá ser alterada para que o teletrabalho se generalize, como uma modalidade alternativa normal.

Além disso, considerou que o processo de integração de precários na função pública, o PREVPAV, deve ser acelerado para que esteja concluído antes do final deste ano.

Segundo, a responsável do governo pela pasta da Administração Pública, até agora foram integrados 20 mil trabalhadores.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 366 mil mortos e infetou mais de 6 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 2,4 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.396 pessoas das 32.203 confirmadas como infetadas, e há 19.186 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.