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Migrantes resgatados por navio português desembarcaram na Líbia

28 mai, 2020 - 01:38 • Lusa

O ministro Augusto Santos Silva diz ter “todo o interesse” em apurar se o navio foi “involuntariamente envolvido” numa violação da lei internacional.

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Os quase 100 migrantes que tinham sido resgatados por um cargueiro com bandeira portuguesa no mar Mediterrâneo desembarcaram, na quarta-feira, em Misurata, na Líbia, confirmou o diretor da Organização Internacional para as Migrações (OIM) para a Líbia, Federico Soda.

“Os 98 migrantes desembarcaram depois de passarem duas noites a bordo de uma embarcação comercial”, escreveu o diretor da OIM para a Líbia na rede social Twitter, sem especificar, no entanto, em que embarcação estiveram estes migrantes durante duas noites.

Contudo, a embarcação com bandeira portuguesa apenas atracou na quarta-feira em Misurata, depois de socorrer este grupo de pessoas e, por isso, os migrantes passaram duas noites a bordo do navio “Anne”.

Na segunda-feira à noite, o semanário Expresso noticiou que o navio de carga alemão com bandeira portuguesa “Anne” resgatou cerca de 100 migrantes do mar Mediterrâneo que transferiu para um navio da Marinha da Líbia, país considerado inseguro pela Lei Internacional de Resgate de Refugiados no Mar.

No dia seguinte, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse à agência Lusa que “tem todo o interesse” em apurar se o navio que devolveu migrantes à Líbia foi “involuntariamente envolvido” numa violação da lei internacional, sublinhando que ele cumpriu ordens emitidas por Malta.

O ministro salvaguardou, no entanto, a importância de apurar os factos antes de decidir “se haverá lugar ou não a comunicação às autoridades europeias”.

Segundo Santos Silva, os factos já apurados permitem concluir que o navio “cumpriu estritamente, e aliás exemplarmente, todas as suas obrigações internacionais”.

“O navio encontrava-se em rota de Malta para a Líbia, para transportar mercadorias, e recebeu uma ordem do centro de salvamento de Malta para resgatar um conjunto de pessoas que estavam em embarcações muito precárias correndo o risco de naufrágio no mar Mediterrâneo. O navio imediatamente cumpriu essa ordem e resgatou cerca de 100 pessoas”, explicou.

“O navio cumpriu também a ordem que recebeu de seguida do centro de salvamento de Malta, para prosseguir a sua rota e transferir as pessoas para um navio da Armada líbia”, prosseguiu.

Esta segunda ordem, comunicada ao navio por escrito, num ‘email’ que o ministro viu, “foi remetida do centro de salvamento de Malta com essas instruções claras, que continuasse a sua rota, isto é, que não regressasse a Malta, porque esse é que é o ponto, e que transferisse as pessoas para um navio da guarda costeira líbia que se dirigia ao seu encontro”.

Questionado sobre se Malta recusou o desembarque dos migrantes, Santos Silva afirmou que “isso está implícito na segunda ordem que o navio recebeu”, mas frisou que não pode “fazer juízos definitivos com base apenas em implícitos”, necessitando de mais informação.

Santos Silva disse também não poder dizer “com 100% de certeza” que a ordem dada por Malta contraria a lei internacional, adiantando ter dado instruções aos serviços jurídicos do Ministério dos Negócios Estrangeiros “para procurar angariar o maior número de informações possível” para decidir se há ou não lugar a comunicação às autoridades da União Europeia (UE).

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