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Covid-19

Von der Leyen defende investimento da Europa no "futuro conjunto"

27 mai, 2020 - 18:06 • Redação, com Lusa

Presidente da Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira Fundo de Recuperação da União Europeia após a crise da Covid-19.

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A Europa está numa posição única para investir na recuperação e no futuro conjunto, defende a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, no dia em que apresentou formalmente Fundo de Recuperação da União Europeia após a crise da Covid-19.

“Para mim, a escolha é simples. Quero que demos juntos um novo e corajoso passo em frente. A Europa está numa posição única para estar apta para investir na recuperação coletiva e no futuro conjunto”, declarou Ursula Von der Leyen.

O Fundo de Recuperação aumentará o "poder de fogo" da União Europeia contra a crise da Covid-19 para os 2,4 biliões de euros, disse a presidente do executivo comunitário.

Discursando perante o Parlamento Europeu, em Bruxelas, Von der Leyen sublinhou que o Fundo de Recuperação da UE de 750 mil milhões junta-se a uma proposta (ligeiramente) revista do próximo quadro orçamental da UE para 2021-2027 de 1,1 biliões de euros, representando então as propostas hoje apresentadas pelo seu executivo um montante de 1,85 biliões de euros.

As propostas de hoje "juntam-se às três 'redes de segurança' de 540 mil milhões de euros já acordadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho", apontou.

A presidente do executivo comunitário referia-se às linhas de crédito do Mecanismo Europeu de Estabilidade (até 240 mil milhões de euros), ao programa 'Sure' para combater o desemprego (instrumento cujo valor pode ser até 100 mil milhões), e o fundo de garantia pan-europeu do Banco Europeu de Investimento (BEI) até 200 mil milhões de euros para empresas em dificuldades, em particular Pequenas e Médias Empresas.

"No total, isto leva a que o nosso esforço de recuperação atinja um montante global de 2,4 biliões de euros", sublinhou.

A Comissão Europeia diz esperar "um acordo político rápido" em torno das propostas hoje avançadas, defendendo que "um compromisso ao nível do Conselho Europeu até julho é necessário para conferir um novo dinamismo à recuperação e equipar a UE com uma ferramenta poderosa para reerguer a economia" europeia, fortemente atingida pela crise provocada pela pandemia.

A Comissão Europeia propôs hoje um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros para a Europa superar a crise provocada pela pandemia da Covid-19, com dois terços desse montante, 500 mil milhões de euros, a serem canalizados para os Estados-membros através de subsídios a fundo perdido, e os restantes 250 mil milhões na forma de empréstimos.

De acordo com a proposta de Bruxelas, que deverá começar a ser discutida em breve pelos 27 em sede de Conselho Europeu, Portugal poderá arrecadar no total 26,3 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação.

O executivo comunitário tem previsto atribuir ao país 15,5 mil milhões de euros em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e 10,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos (voluntários) concedidos em condições favoráveis.

Os países mais afetados pela pandemia de Covid-19, Itália e Espanha, poderão receber, respetivamente, 172,7 mil milhões de euros (81,8 mil milhões de euros em subsídios e 90,9 mil milhões em empréstimos) e 140,4 mil milhões de euros (77,3 mil milhões de euros em subsídios e 63,1 mil milhões em empréstimos).

Os subsídios a fundo perdido serão canalizados através de quatro canais, três dos quais novos: o REACT EU (nova iniciativa de apoio à coesão), a Ferramenta de Recuperação e Resiliência, o novo Fundo para uma Transição Justa e através do Desenvolvimento Rural.

As propostas da Comissão surgem no mesmo dia em que a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, alertou que a economia da zona euro se vai contrair entre 8% e 12% este ano, mais do que tinha previsto antes.

Lagarde tinha previsto, após a reunião do Conselho do BCE, no final de abril, que a zona euro poderia sofrer uma contração entre 5% e 8%.

O primeiro-ministro saudou esta quarta-feira a "ambiciosa" proposta da Comissão Europeia de fundo de recuperação económica, na ordem dos 750 mil milhões de euros, considerando que "está à altura do desafio" que a Europa enfrenta face à Covid-19.

"Saúdo a ambiciosa proposta da Comissão Europeia, que está à altura do desafio que a Europa enfrenta", escreveu António Costa na sua conta pessoal na rede social Twitter.

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