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Prolongar "lay-off" simplificado? CGTP diz que vai esperar para ver

23 mai, 2020 - 09:43 • Carla Fino , Cristina Nascimento

Ministra do Trabalho reconhece que a ativadade empresarial ainda não está normalizada e, como tal, os apoios às empresas devem refletir essa realidade.

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A CGTP diz que vai esperar para ver quais são as propostas do Governo sobre um eventual prolongamento e ajuste do "lay-off" simplificado" que vigora até ao fim do mês de junho.

Em declarações à Renascença, a secretária-geral da central sindical diz, no entanto, que a expectativa não é alta, até porque desde o início não concordam com a medida.

“Esta medida efetivamente não foi feita para impedir aproveitamentos, pelo contrário. Permitiu os aproveitamentos de grandes grupos económicos que recorreram e estão em ‘lay-off’, tendo a Segurança Social a pagar uma boa parte dos dois terços do salário dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, distribuindo lucros", diz Isabel Camarinha.

"Isto é inaceitável, é o que vamos dizer ao Governo na quarta-feira e vamos efetivamente continuar a exigir que as medidas que são tomadas sejam para garantir a retribuição total ais trabalhadores e os seus postos de trabalho”, acrescenta.

O Governo está a ponderar prolongar o regime de "lay-off" simplificado, mas numa versão adaptada ao novo momento que o país e as empresas atravessam. O anúncio foi feito pela ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, durante uma conferência online promovida pela Ordem dos Contabilistas Certificados.

"Teremos aqui um momento de transição em que é preciso adaptarmos, e é nesse sentido que estamos a trabalhar, aquela que foi a medida do 'lay-off' simplificado a uma medida pós 'lay-off' simplificado", disse a governante.

A ideia, acrescentou, vai no sentido de adaptar a medida a "uma reabertura da atividade".

"Neste momento já não temos as empresas completamente paradas em que estivemos a criar um mecanismo para pagar a suspensão do trabalho e dos trabalhadores, porque não havia atividade. A medida era no sentido de apoiar 100% uma situação de suspensão e agora pensarmos como se passa para uma lógica de reabertura, reconhecendo que a atividade ainda não está normalizada", explicou ainda.

O diploma do lay-off simplificado está em vigor até dia 30 e as associações patronais pedem o alargamento por pelo menos mais três meses.

Já na quarta-feira, durante o debate quinzenal no Parlamento, o primeiro-ministro admitiu a hipótese de vir a prolongar o apoio às empresas, mas sem precisar de que forma esse apoio será prestado.

“A eventual prorrogação desta medida de ‘lay-off’, o regime normal de ‘lay-off’ ou qualquer outra medida de natureza equivalente” serão assuntos em cima da mesa nas reuniões que terá na próxima semana com os partidos, disse António Costa.

Comentários
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  • Marco Almeida
    24 mai, 2020 Olhão 00:00
    Afinal o lápiz azul ainda existe, eu explico o estado não paga lay off nenhum no Algarve ponto
  • Marco Almeida
    23 mai, 2020 Olhão 17:17
    Mas se o governo as empresas pequenas não paga o lay off, a minha esposa ainda não recebeu um cêntimo do mês de Abril, assim também eu digo que fica tudo em lay off por tempo indeterminado