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Covid-19

​Autarcas dizem que linha de financiamento para a Cultura é positiva, mas curta

22 mai, 2020 - 20:02 • Hugo Monteiro

Os 30 milhões de euros para todo o país "é uma ajuda", mas "não será, certamente, a solução para os problemas que vivermos na área cultural", disse à Renascença o presidente da Câmara de Caminha. Já o autarca de Vagos pede uma discriminação positiva para os municípios com menor dimensão.

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A nova linha de 30 milhões de euros para programação cultural das autarquias é bem-vinda, mas não vai resolver todos os problemas do setor da Cultura, diz à Renascença o presidente do Conselho Regional do Norte e presidente da Câmara de Caminha.

O socialista Miguel Alves espera para perceber os critérios de atribuição das verbas, no entanto adianta que, embora sejam "mais 30 milhões do que o que tínhamos no conjunto das autarquias", só "um município médio como Caminha gasta um milhão de euros por ano no setor".

Assim, "30 milhões para todo o país é uma ajuda, é positivo que exista esse apoio, mas não será, certamente, a solução para os problemas que vivermos na área cultural, com os agentes culturais a serem muito penalizados por esta pandemia".

No mesmo sentido vai a opinião do presidente da Câmara de Vagos. Em declarações à Renascença, o social-democrata Silvério Regalado pede uma discriminação positiva para os municípios com menor dimensão.

"Julgo que deve haver aqui uma distribuição equitativa pelo pais, sendo que os municípios com menos possibilidades financeiras - os pequenos e médios municípios quer do interior, quer do litoral, possam ter um acesso privilegiado a este tipo de fundos", afirma o autarca de Vagos.

"Como princípio parece-me bem, embora o valor seja reduzido, mas reconheço que as condições que o país atravessa não dão para mais", conclui Silvério Regalado.

Esta linha de financiamento não altera o apelo destes dois autarcas para que sejam dadas condições especiais aos municípios durante a pandemia. Silvério Regalado insiste na necessidade de acabar com as restrições ao endividamento impostas pela troika.

Já o autarca de Caminha, Miguel Alves, mantém o apelo ao Governo para a criação de uma linha de financiamento para saldar dívidas a fornecedores locais.

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta sexta-feira o lançamento de uma linha de financiamento de 30 milhões de euros para ser usada pelos municípios na programação cultural.

Essa linha é "um programa de financiamento de 30 milhões de euros aos municípios para poderem organizar um conjunto de atividades que permitam a um dos setores mais duramente atingidos por esta crise [provocada pela pandemia da covid-19] encontrar um espaço de reanimação", afirmou António Costa.

"É fundamental para o conjunto do país, do território, do setor da cultura que os municípios, que são dos maiores investidores em cultura no nosso país, possam dispor de condições para, mesmo neste verão onde não é possível realizar festivais, mas onde é possível realizar em segurança, espetáculos musicais, quer ao ar livre, quer em espaço coberto", adiantou.

O primeiro-ministro falava à comunicação social, após uma reunião com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, na qual também estiveram presentes outros membros do Governo.

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