Se a praia tiver sinal vermelho pode entrar, mas não deve

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O sinal vermelho à entrada da praia não proíbe a entrada das pessoas, mas aconselha a escolher outra praia porque aquela está cheia. No final do Conselho de Ministros desta quinta-feira, o ministro do Ambiente garantiu que “o acesso à praia é livre”, acrescentando, porém, que o “incumprimento reiterado” pode levar ao encerramento da praia.

O decreto-lei que estabelece as regras de acesso à praia em tempos de pandemia ainda não foi publicado, mas Matos Fernandes garante que se a lotação máxima for ultrapassada vários dias seguidos, a praia será encerrada para proteger a saúde pública. A competência para fiscalizar cabe às autoridades, mas o ministro lembra que cada pessoa deve ser fiscal de si própria.

Monchique e Silves inauguram programa de intervenção paisagística

Aprovada está a escolha da região de Monchique e Silves, fortemente atingida pelos incêndios de 2018, para acolher o projeto piloto de intervenção no âmbito do Programa de Transformação da Paisagem (PTP), dirigido a territórios de floresta com elevada perigosidade de incêndio.

O programa, que recebeu luz verde do governo esta quinta-feira, visa aumentar a capacidade dos territórios em protegerem-se contra os fogos, através de medidas de restruturação da paisagem que passam, por exemplo, por dar prioridade à floresta multifuncional, biodiversa e mais rentável.

Este programa inclui 20 programas regionais. Sempre que um incêndio abranja uma área superior a 500 hectares, essa área será obrigatoriamente intervencionada.

Num Conselho de Ministros dedicado, em boa parte, ao combate aos fogos, foi também aprovado o Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR), que pretende reforçar a capacidade de proteção contra os incêndios rurais graves.

Portugal vai apostar no hidrogénio

Foi ainda aprovado o Plano Nacional Energia e Clima 2030 (PNEC), que estabelece a rota para que Portugal atinja a neutralidade carbónica em 2050. Para isso, ficou estabelecido que, até 2030, haverá uma redução de emissões de gases com efeito de estufa entre 45% a 55% através, nomeadamente, do aumento para 47% da energia produzida com recurso a fontes renováveis.

Um objetivo que passa pela aposta no hidrogénio. A Estratégia Nacional para o Hidrogénio (EN-H2) vai estar, a partir de agora, em consulta pública.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, que apresentou as medidas, considera que “Portugal tem condições invejáveis para a produção de hidrogénio a partir da água do mar” e estabelece como meta que, em 2030, 5% do transporte rodoviário seja alimentado a hidrogénio.