20 mai, 2020 - 07:54 • Marta Grosso com Lusa
Os meios de comunicação social começam nesta quarta-feira a receber os apoios do Estado por causa da crise causada pela pandemia. São 15 milhões de euros destinados a publicidade institucional.
Os espaços comprados na televisão, na rádio e na imprensa poderão ser usados por todos os organismos públicos durante este ano de 2020 e o próximo, 2021.
Do bolo total, as empresas que detêm a SIC (Impresa) e a TVI (Media Capital) são as que vão recebe a maior fatia: sete milhões, no seu conjunto. O Grupo Renascença Comunicação Multimédia vai receber 480 mil euros.
O apoio em forma de publicidade institucional foi anunciado pelo Governo em meados de abril, como resposta aos efeitos negativos causados pelo estado de emergência na saúde financeira dos órgãos de comunicação social.
O presidente do PSD voltou a criticar este apoio. Numa mensagem publicada na rede social Twitter, Rui Rio diz que o montante vai ajudar a pagar programas de entretenimento dos canais de televisão.
E, com alguma ironia, termina: “tanto me têm atacado por eu não compreender esta urgência democrática”.
A decisão de apoiar a comunicação social consta de uma Resolução de Conselho de Ministros, que define a medida como “excecional e temporária”.
O espaço de publicidade institucional é comprado "a pessoas coletivas detentoras de órgãos de comunicação social nacional, desde que os mesmos detenham serviços de programas televisivos e/ou radiofónicos generalistas e/ou temáticos informativos ou publicações periódicas de informação geral, por ajuste direto", refere o diploma.
Do total de 15 milhões, o grupo Impresa conta com 3.491.520,32 euros e a Media Capital 3.342.532,88 euros, seguidas da Cofina (1.691.006,87 euros) e Global Media (1.064.901,66 euros), de acordo com informação no anexo.
O Grupo Renascença Comunicação Multimédia conta com (480.258,93 euros), seguido da Trust in News, que tem a revista Visão (406.088,99 euros), Sociedade Vicra Desportiva, dona de A Bola, (329.187,48 euros), Público (314.855,38 euros) e da Newsplex, que tem o Sol e i, (38.645,00 euros).
O grupo Megafin (28.844,47 euros), dono do Jornal Económico, a dona do Porto Canal, Avenida dos Aliados — Sociedade de Comunicação (23.270,27 euros), o Observador Ontime (19.906,29 euros), e a Swipe News, dona do ECO (18.981,46 euros).
Pandemia de Covid-19
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No total, todos estes 13 órgãos de comunicação social de âmbito nacional vão receber 11,25 milhões de euros, ou seja, 75% dos 15 milhões de euros (IVA incluído).
Os restantes 25% de apoios vão para os meios de comunicação regional e local, dos quais 2,019 milhões em aquisições a realizar a detentores de publicações periódicas de âmbito regional e 1,731 milhões em aquisições a realizar a detentores de serviços de programas radiofónicos de âmbito regional e/ou local.
No que se refere à lista de "serviços e os organismos elencados" na presente RCM e "da qual faz parte integrante adquirirem espaço/tempo de difusão, nos termos previstos na presente resolução, pelas verbas máximas ali definidas, a inscrever nos orçamentos de cada uma das entidades ali previstas", a DGS é que tem o maior orçamento, com sete milhões de euros.
O Instituto do Turismo de Portugal e as secretarias-gerais dos ministérios da Administração Interna; do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia têm, cada um, um orçamento de 1,5 milhões de euros para investir em publicidade institucional.
Os restantes investimentos em publicidade institucional estão repartidos por outros quatro serviços e organismos, entre os quais a Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, com orçamentos de 500 mil euros cada.
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