19 mai, 2020 - 15:56 • Henrique Cunha
A Arquidiocese de Braga revelou, esta terça-feira, o arquivamento de duas denúncias de abusos sexuais, prescritas “jurídica e canonicamente”.
Em comunicado, a Comissão de Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis reforça a ideia da existência da consciência de que “não há justiça, e muito menos prescrições, que reconfortem as vítimas, nem aliviem o seu sofrimento”.
“Para além de partilhar as suas dores, resta-nos manter-nos à disposição das vítimas para um acompanhamento psicológico”, refere a comissão.
O documento começa por explicar que a comissão foi “questionada sobre a existência de queixas/denúncias e sobre o encaminhamento que lhes foi dado”, no dia 24 de abril.
Garantindo que “está sempre solidária com as vítimas e sofre com o seu sofrimento incomensurável”, a comissão revela que “recebeu dois casos, que tratou com o máximo cuidado e no respeito pela presunção de inocência” e que as duas denúncias prescreveram “jurídica e canonicamente”.
“O primeiro que motivou o apuramento dos factos, tendo-se verificado que tinham sido cometidos há mais de 30 anos, está jurídica e canonicamente prescrito e, por isso, não foi denunciado às autoridades”, refere o comunicado, que acrescenta: “Se novos casos forem apresentados, o processo será reaberto”.
Ainda de acordo com o texto da Arquidiocese de Braga, “o segundo caso reporta-se a um sacerdote já falecido, tendo os factos denunciados ocorrido há mais de 30 anos”.
“Assim sendo, por terem decorrido há mais de 30 anos, está jurídica e canonicamente prescrito e não foi denunciado às autoridades”, esclarece o comunicado.
A Comissão de Proteção de Crianças, Jovens e Pessoas Vulneráveis da Arquidiocese de Braga foi criada por decreto do Arcebispo de Braga, D. Jorge Ferreira da Costa Ortiga, a 22 de outubro de 2019.
Esta terça-feira, o “Jornal de Notícias” avançou que a “Igreja de Braga estava a investigar queixas de abusos sexuais sobre menores”, precisando que “as denúncias visam dois sacerdotes, um ainda no ativo e outro já falecido”.