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Visto de Bruxelas (14/05/2020)
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​“Uma recuperação inclusiva e verde”

14 mai, 2020 • Vasco Gandra com Pedro Caeiro


É o que defende a Comissão Europeia para o período pós-pandemia, numa altura em que a União Europeia entrou numa recessão sem precedentes, com os Estados-membros a iniciar o desconfinamento, olha-se já para a recuperação económica.

Bruxelas está sob pressão dos 27 para apresentar medidas que atendam às necessidades de cada país. Entrevistado esta semana pela Euranet em Bruxelas, Valdis Dombrovskis, vice-presidente executivo da Comissão Europeia e responsável pela pasta económica, explicou que a Comissão quer recuperar economias, mas sem perder de vista os objectivos nas duas áreas-chave traçadas por Von Der Leyen: a área Digital e o Ambiente.

Numa altura em que Bruxelas está actualmente a negociar o chamado Fundo de Recuperação para manter as economias em movimento, Dombrovskis lembra que têm sido muitas as ferramentas fornecidas para ajuda aos países europeus: “Deixe-me sublinhar que este instrumento de recuperação vai estar no topo das medidas que já foram implementadas para combater a crise. Somando a ajuda de cada Estado-membro à União Europeia (como um todo, através do seu orçamento), mais o Banco Europeu de Investimento, temos mobilizados cerca de 3,4 triliões de euros. Esta é a maior resposta de sempre a crises por parte da UE. E não estamos a contabilizar o Banco Central Europeu, porque o BCE também está a agir através do programa de emergência para a pandemia de 750 biliões de euros”.

Na semana passada, os ministros das Finanças da zona euro concordaram no uso do Mecanismo Europeu de Estabilidade para apoiar as economias dos Estados-membros, o que permite empréstimos em condições muito favoráveis. Quanto a uma flexibilidade que se impõe nesta altura nas metas orçamentais, Dombrovskis explica que essa flexibilidade terá mesmo de existir: “Estamos à espera que, à excepção de um Estado-membro, todos os outros 26 venham a ter défices a exceder os 3% do PIB (o valor de referência para Bruxelas). A Comissão vai dar flexibilidade fiscal, mas cabe aos Estados-membros determinar quanto dessa capacidade fiscal vão usar e quanto vão aumentar o seu défice”.

Já quanto à forma como a crise atinge cada um dos 27, nem todos os Estados-membros podem responder de forma igual ao mesmo desafio. Os países mais pobres e os que estão fora da zona do euro podem precisar de mais apoio, explica o vice-presidente da Comissão: “Precisamos agora de financiar a nossa recuperação. E esse financiamento não se pode dar à custa das regiões ou países mais pobres. Uma política de coesão reforçada, voltada para as regiões e países mais pobres, será uma parte importante desse instrumento de recuperação. Agora, na prática, como é que esse dinheiro será distribuído, isso ainda está a ser trabalhado e a Comissão Europeia vai apresentar a sua proposta nas próximas semanas”.

Por enquanto, o Fundo de Recuperação e a nova proposta de orçamento para sete anos da União Europeia, o chamado Quadro Financeiro Plurianual, são aguardados com expectativa nas capitais da Europa e em Bruxelas. Só depois será possível perceber como (e se) a Comissão Europeia é capaz de equilibrar as diferentes necessidades dos Estados-membros.

Von der Leyen deixa pistas

Perante os eurodeputados, a presidente da Comissão deu algumas pistas do que vai ser o plano de recuperação económica da Europa e como vai ser financiado.

O plano vai basear-se no orçamento europeu. E, em segundo lugar, num instrumento que permitirá à Comissão contrair empréstimos nos mercados de capitais com a garantia dos Estados-membros. Os fundos obtidos serão canalizados através de programas da União Europeia. A maior parte será para apoiar investimentos públicos e privados na áreas da transição climática e digital, vários sectores tecnológicos e, também, na área da saúde e da investigação.

O plano deverá ser apresentado nas próximas semanas. Alguns eurodeputados estão preocupados, receiam que fique aquém do necessário. Vários deputados pedem um plano ambicioso, como Pedro Marques do PS. Também a social-democrata Lídia Pereira avisa que a recuperação económica deve estar centrada nas preocupações das pessoas.

O Parlamento Europeu deverá aprovar amanhã uma resolução a pedir à Comissão e aos Estados-membros um pacote massivo para financiar a recuperação económica.

Dia da Europa: solidariedade exige-se

Ursula von der Leyen, deixou uma mensagem video a 9 de maio, sobre o Dia da Europa. A propósito da Declaração de Robert Schuman - que a presidente da Comissão Europeia considera um gesto de solidariedade da França para com Alemanha e resto da Europa - fala da situação actual (de pandemia e crise económica) e pede solidariedade a todos para se ultrapassar este momento: “Esta solidariedade deve continuar. Só se formos solidários é que vamos poder vencer este vírus, é que encontraremos uma vacina e a tornaremos disponível à escala global, é que relançaremos a nossa economia e avançaremos na nossa política sobre o clima - o pacto ecológico europeu. Esta solidariedade não é evidente, não é automática. Exige esforços e compromissos de cada um”.

Este conteúdo é feito no âmbito da parceria Renascença/Euranet Plus – Rede Europeia de Rádios. Veja todos os conteúdos Renascença/Euranet Plus.
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