A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Douro lançou um "pacote" de 20 milhões de euros para ajudar famílias, empresas, comércio, agricultura e serviços a mitigar os efeitos negativos da Covid-19.
A verba servirá, de acordo com a CIM Douro, que integra 19 municípios dos distritos de Vila Real, Bragança, Viseu e Guarda, para “introduzir liquidez na economia, capitalizar empresas e acorrer a setores estratégicos na região, como a agricultura, o turismo e a restauração”.
O pacote de 20 milhões de euros é proveniente, na grande maioria, de fundos europeus, mas conta também com dinheiro dos próprios municípios. A ideia da CIM Douro é avançar com a concretização das medidas já no mês de junho, mas, para que tal aconteça, é precisa a aprovação da Autoridade de Gestão do Programa Operacional da Região Norte.
A primeira medida é a “ReAtiva Douro” com uma dotação de dez milhões e setecentos mil euros para financiar as contribuições para a Segurança Social dos empregadores, como forma de aliviar as empresas, garantindo, assim, a manutenção dos postos de trabalho e a reabertura, com estabilidade, dos estabelecimentos comerciais.
Com uma dotação de um milhão e oitocentos mil euros, surge a medida “Douro + Produtivo” destinada a apoiar o setor da maçã na região, que “é um esteio económico de vários concelhos, de muitas empresas e famílias”. “A proposta passa por atribuir um apoio à produção, numa região que produz anualmente cerca de 150 mil toneladas”, explica a CIM Douro.
Com a designação “Douro + Produtivo” estarão ainda disponíveis 867 mil euros para apoiar produtos como a amêndoa, a castanha, cereja e baga de sabugueiro. A verba é destinada a compensar as remunerações dos trabalhadores das estruturas e é correspondente ao financiamento dos encargos com a Segurança Social do empregador.
A quarta medida chama-se “Douro + Crédito” e visa conceder um apoio indireto aos 25 mil produtores de vinho da área geográfica da comunidade intermunicipal.
“A proposta passa pela alocação de três milhões de euros para bonificação da taxa de juro de operações de empréstimo bancário destinadas à obtenção de capital necessário, por forma a incentivar os intermediários do setor do vinho a garantirem aos produtores que as suas uvas serão recolhidas e transformadas, e que serão mantidos os canais de distribuição do vinho que é produzido no Douro”, explica a CIM.
Já a quinta medida é destinada aos municípios, para “o reembolso das despesas municipais com a Covid-19 nos respetivos concelhos”.
A CIM Douro prevê criar, ainda, um Fundo de Resiliência Territorial que contemple a região por igual, as empresas e as pessoas.
De acordo com a entidade que congrega os 19 municípios durienses, o fundo “pretende atender aos requisitos de caixa de empresas até 10 funcionários cuja faturação não exceda 200 mil euros”.
“A forma de garantir alguma estabilidade à tesouraria das empresas contempla apoios nunca inferiores a 3.500 euros e que atingirão o limite máximo de 10 mil euros. Este adiantamento terá uma duração de três anos”, concretiza.
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