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Educação

Alunos impedidos de melhorar notas. Parlamento discute o assunto

06 mai, 2020 - 09:15 • Fátima Casanova

Mais de 20 mil alunos poderão ser afetados pela mudança de regras feita por causa da pandemia de Covid-19, diz à Renascença o dirigente de uma associação juvenil. Mas qual é o peso da nota dos exames no acesso à universidade?

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Os exames que os alunos vão fazer não vão servir, neste ano, para melhorar as notas internas do ensino secundário. As provas valem apenas como específicas para o ingresso no ensino superior e só nessas condições podem ajudar a subir as médias.

É uma consequência das mudanças que o Governo implementou para reduzir o número de alunos que querem prestar provas em julho. Mas, de acordo com Eduardo Filho, da “Inspiring Future”, essa decisão “não terá o efeito que o Governo pretendia”.

É que, pelas contas desta associação juvenil, “habitualmente 25 mil alunos acabam por fazer exames de melhoria, mas apenas três mil destes são para a melhoria interna. Todos os outros vão continuar a realizar o exame para melhorar a prova de ingresso”.

Por isso, “na prática todos os 25 mil alunos vão ser afetados por não conseguirem fazer a melhoria da nota interna”, disse à Renascença Eduardo Filho.

Os estudantes que esperavam fazer melhoria de nota neste ano letivo foram, assim, apanhados de surpresa, o que tem motivado diversos protestos – entre eles um que ganhou a forma de petição online, que reuniu mais de oito mil assinaturas para discussão no Parlamento.

Os signatários defendem que “a melhoria da classificação final da disciplina por exame é muitas vezes a única forma para subir a média interna”, argumentos partilhados pelo PAN, partido Pessoas Animais Natureza. A deputada Bebiana Cunha pergunta na Renascença: “como é que estes alunos poderão melhorar a sua média de ensino secundário?”

Nesta quarta-feira, o PAN leva a debate no Parlamento um projeto de lei para corrigir a legislação que Bebiana Cunha considera ser “discriminatória e injusta”.

A deputada defende que “é fundamental garantir que não se mudam as regras quando o ano letivo está em curso, porque “é injusto”. Defende, por isso, que a situação seja corrigida e “espera que os restantes partidos o compreendam dessa forma para não frustrar aquilo que são os investimentos, projetos formativos, profissionais e pessoais dos jovens”.

Também o CDS foi sensível às críticas dos jovens e leva a debate um projeto de resolução onde recomenda ao Governo que permita a realização de exames nacionais para efeito de melhoria da nota final.

Qual o peso da nota dos exames?

Para os alunos dos cursos científico-humanísticos, os exames nacionais pesam duas vezes no apuramento da média de acesso ao ensino superior público.

Contam uma primeira vez para a classificação final (nota interna) das disciplinas que foram sujeitas a exame, com um peso de 30% – esta nota resulta, assim, da média de frequência nos dois ou três anos que durou essa disciplina, nota dada pelo professor a que se junta a nota do exame.

Depois, a mesma prova conta uma segunda vez no caso de ser também prova de ingresso, ou específica, exigida pelo curso superior a que o estudante deseja concorrer. Nesse caso, o exame nacional passa a pesar 35% a 50% da média de acesso.

Por causa das contingências causadas pela pandemia, as regras mudaram e só esta componente conta. Os alunos deixaram, assim, de poder melhorar a nota interna do ensino secundário, o que poderia ser possível com o peso de 30% dos exames.

Quem já tiver concluído o ensino secundário e quiser, neste ano, candidatar-se novamente ao ensino superior, só pode também subir a sua nota de acesso recorrendo ao exame específico exigido para o curso a que pretende candidatar-se.

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