Governo cria grupo de trabalho para analisar situação laboral nas Artes

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Os ministérios da Cultura, das Finanças e do Trabalho constituíram um grupo de trabalho para “análise, atualização e adaptação” dos regimes dos contratos laborais dos profissionais do espetáculo, anunciou esta terça-feira a tutela da Cultura.

Num comunicado enviado à Lusa horas depois de uma reunião da ministra da Cultura, Graça Fonseca, com o Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, Audiovisual e Músicos (CENA-STE), é anunciada a constituição de um grupo de trabalho conjunto entre os três ministérios “para análise, atualização e adaptação dos regimes legais dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos e respetivo regime de segurança social”.

O grupo de trabalho vai reunir-se de duas em duas semanas e será composto, além de representantes dos três ministérios e por elementos da Direção-Geral das Artes, da Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas, do Instituto do Cinema e Audiovisual, da Direção-Geral da Segurança Social, da Autoridade para as Condições de Trabalho e da Autoridade Tributária e Aduaneira.

“Periodicamente, o grupo de trabalho reunirá com as diversas associações representativas dos vários setores da cultura, tendo já ficado acordado que a primeira reunião seria realizada durante o mês de maio com o CENA-STE”, pode ler-se no comunicado.

O texto, que elenca os tópicos abordados na reunião com o sindicato, refere que foi discutido “o acesso e abrangência das medidas de apoio aos trabalhadores independentes e aos sócios-gerentes por parte dos setores da cultura”, bem como o calendário de “reabertura gradual” das várias vertentes culturais.

“Este é um trabalho que tem de ser feito em permanente diálogo com todas as entidades e estruturas da área cultura, em articulação com a Direção-Geral da Saúde, para que o regresso progressivo das atividades se realize em segurança para todos, artistas, técnicos e público”, acrescenta o Ministério da Cultura.

O comunicado salienta que esteve presente na reunião de hoje o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, tendo sido lembrado que, antes de a pandemia de Covid-19 se ter feito sentir, estava a ser efetuado um “balanço dos concursos de apoio às artes, [preparado] o próximo ciclo de apoio sustentado às artes e [discutida] a regulamentação da rede de cineteatros”.

O Ministério da Cultura comprometeu-se, ainda, com a colocação em discussão pública até fim de julho das propostas para o novo ciclo de apoio da Direção-Geral das Artes e para a regulamentação da rede de cineteatros.

Por seu lado, horas antes, o CENA-STE disse ter saído da reunião com a ministra da Cultura “sem qualquer certeza e com muito poucas garantias” em relação à situação de emergência que se vive no setor.

“Saímos da reunião sem qualquer certeza e com muito poucas garantias. A garantia que temos é que vamos ter de continuar a fazer pressão sobre a ministra da Cultura, sobre o Governo e sobre o Ministério do Trabalho para ter algumas destas medidas urgentes cá fora, porque elas vão continuar a ser urgentes nos próximos meses e a cada dia que passa vão ser cada vez mais urgentes”, afirmou Rui Galveias, da direção do CENA-STE, em declarações à Lusa, no final da reunião com Graça Fonseca, em Lisboa.