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Compras por ajuste direto. Ministra da Saúde promete publicar contratos no valor de 80 milhões

05 mai, 2020 - 14:01 • Redação

"Não há aqui nenhum motivo para não sermos totalmente transparentes naquilo que comprámos", afirma Marta Temido.

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A ministra da Saúde, Marta Temido, garante total transparência nos contratos por ajuste direto celebrados durante a pandemia de Covid-19 e, em caso de dúvidas, a fiscalização vai funcionar.

De visita ao Hospital Pedro Hispano, em Matosinhos, Marta Temido foi questionada sobre a notícia desta terça-feira do “Correio da Manhã” sobre a aquisição de material de proteção a 17 empresas, no valor de quase 80 milhões de euros, por ajuste direto e sem contrato.

“Não tenho comigo a informação exata sobre os valores dos contratos, mas durante este período de luta contra a pandemia houve a definição de um regime excecional e transitório, na medida do estritamente necessário, para garantir a aquisição de material de proteção individual e alguns outros equipamentos para a satisfação das necessidades essenciais das portuguesas e dos portugueses”, começou por responder a ministra da Saúde.

Marta Temido acredita que as estruturas do Ministério da Saúde responsáveis pela realização de compras respeitaram "por todos os princípios gerais de concorrência e de realização de despesas públicas" e utilizaram "esses mecanismos para satisfazer necessidades essenciais dos serviços de saúde”.

O “Correio da Manhã” avança que o secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, terá pedido ao presidente da Câmara de Viseu para “potenciar” a empresa de um alegado ex-sócio, contratualizando com esta a realização dos testes de diagnóstico ao Covid-19 naquela região.

A ministra da Saúde não comenta algo que diz desconhecer e deixa uma garantia aos portugueses: “se houver nestes procedimentos algo que seja auditável, mais tarde as instâncias fá-lo-ão”.

“Vamos ver exatamente do que estamos a falar, eu neste momento não tenho informação que me permita responder com rigor”, sublinhou.

Questionado porque é que os contratos não estão no Portal Base, Marta Temida assegura que isso vai acontecer “até ao final desta semana”.

“Ainda não foi possível colocá-los a todos. Essa é uma regra que nós nos autoimpusemos, apesar de ser um regime excecional. Vão figurar e não há aqui nenhum motivo para não sermos totalmente transparentes naquilo que comprámos, a quem comprámos e como comprámos”, conclui.

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