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Estado de calamidade

Anunciado calendário oficial do desconfinamento. Saiba o que muda

30 abr, 2020 - 19:09 • Tiago Palma

O desconfinamento vai começar com a transição do estado de emergência, que termina no sábado, para o estado de calamidade. Mas não será todo de uma vez: a abertura da sociedade e, sobretudo, da economia, começa a 4 de maio e terá outras duas fases, a 18 de maio e 1 de junho. O uso de máscara vai ser obrigatório e não usá-la nos transportes pode dar multa. Saiba tudo o que muda, e a partir de quando, do pequeno comércio às lojas de shopping, das creches ao secundário, dos funerais às missas, sem esquecermos o teletrabalho, o recolhimento ou o futebol.

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O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira, no final do Conselho de Ministros, o plano de transição de Portugal do estado de emergência, que termina no sábado, para o estado de calamidade, “que entrará em vigor no segundo seguinte”, ou seja, às 00h00 de dia 3 de maio (domingo).

António Costa advertiu, porém, que a pandemia “não foi ultrapassada”. Apesar de o país ter "registado uma evolução positiva", “o risco mantém-se elevado” e, por esse motivo, “não poderemos retomar a normalidade da nossa vida”, explicou o primeiro-ministro.

O mesmo é dizer que esta reabertura da sociedade e da economia será gradual e sujeita a alterações, em função da evolução da epidemia de Covid-19 em Portugal. O primeiro-ministro salientou mesmo que não terá “vergonha nem rebuço em dar um passo atrás" para garantir a segurança dos portugueses.

“Temos consciência de que à medida que vamos reabrindo um conjunto de atividades, inevitavelmente o risco de transmissão vai aumentar. Portanto, que ninguém tenha ilusões de que quando passarmos a abrir uma loja o risco de contenção diminui ou será o mesmo. Seguramente o risco aumenta, o que exige maior responsabilidade de todos nós", advertiu.

Assim, António Costa reiterou que o Governo definiu um quadro de medidas em três fases, que entrararão em vigor de 15 em 15 dias: a 4 de maio, 18 de maio e 1 de junho.

4 DE MAIO

  • Dever cívico de recolhimento é para todos

Entrando em vigor o estado de calamidade, o primeiro-ministro explicou que vigorará também um dever cívico de recolhimento aplicável a todos os cidadãos, independentemente da idade que tenha ou fator de risco associado.

"Quer o facto de o estado de calamidade não permitir o mesmo grau de limitação das liberdades que o estado de emergência permite, quer também o facto de ter constatado que muitas vezes foi mal interpretado o que é que significava o dever especial de proteção, em particular para com os idosos – vendo-os não como um dever de proteção do próprio idoso e muitas vezes estigmatizando-o, encarando-o como uma ameaça à sociedade –, entendemos que neste novo quadro de calamidade importava introduzir uma mudança", disse António Costa.

Assim, em vez de um dever geral de recolhimento e de um dever especial de proteção, passará a existir "um único dever cívico de recolhimento". "Este é um dever comum a todos: crianças, jovens, pessoas de meia idade, idosos, pessoas que têm fatores de risco com base em outras doenças ou pessoas que não têm fatores de risco", salientou António Costa.

Em relação ao dever de confinamento profilático, que é determinado pelas autoridades de saúde para qualquer doente Covid-19 ou qualquer pessoa que esteja sob vigilância, o primeiro-ministro frisou que se mantém. "Esta regra de confinamento obrigatório determinado com base na Lei de Saúde Pública mantém-se em vigor e a sua violação continua a constituir crime de desobediência", acrescentou.

O Governo considera, segundo o despacho publicado em Diário da República, deslocações autorizadas todas as que, como até aqui, visam, por exemplo, aquisição de bens e serviços, deslocação para efeitos de desempenho de atividades profissionais ou equiparadas, ou deslocações por motivos de saúde. A principal novidade é que é autorizada a deslocação para a “prática da pesca de lazer” e a deslocação “para visitas a jardins zoológicos, oceanários, fluviários e afins”.

  • Apesar do distanciamento social, é obrigatório uso de máscaras em transportes, escolas e comércio

Igualmente no decorrer do estado de calamidade, o Governo decreta que vai ser obrigatório o uso de máscaras comunitárias em espaços onde exista maior concentração de pessoas, caso dos transportes públicos, dos estabelecimentos comerciais e das escolas, “onde inevitavelmente o número de concentração de pessoas e a sua proximidade é mais difícil de evitar”.

António Costa lembrou que, ainda assim, “serão impostas regras de distanciamento social".

O primeiro-ministro afirmou também que, durante o estado de calamidade, o país vai dispor "em abundância” no mercado, “ao contrário do que acontecia há dois meses”, de máscaras de proteção comunitária e de gel ou outros matérias de proteção. "A garantia que temos por parte da indústria, mas também dos grandes distribuidores, é que ao longo ainda desta semana e deste fim-de-semana passaremos a dispor de máscaras de uso comunitário em abundância acessíveis nos hipermercados, nos supermercados e, portanto, acessíveis ao conjunto dos cidadãos portugueses", disse.

Além da questão da obrigatoriedade do uso de máscaras e das regras de distanciamento social, o primeiro-ministro referiu que, no período de estado de calamidade, o Governo também vai fixar "lotações máximas, com níveis reduzidos”, de forma a continuar a garantir que nos espaços que vão estar disponíveis “há um afastamento suficiente entre as pessoas e não haja um risco excessivo de contaminação".

  • Proibidos ajuntamentos

De acordo com o plano divulgado hoje após reunião do Conselho de Ministros, estão proibidos os eventos públicos ou ajuntamentos com mais de 10 pessoas.

  • Comércio local e cabeleireiros retomam atividade

O comércio local, que inclui lojas com porta aberta para a rua até 200 metros quadrados, cabeleireiros, manicures e similares, livrarias e comércio automóvel retomam atividade na segunda-feira, de acordo com o Plano de Desconfinamento do Governo.

O Governo impõe, no entanto, condições para a abertura do comércio. Nas lojas, é obrigatório o uso de máscara e o seu funcionamento será a partir das 10h00.

Quanto a cabeleireiros e similares, o atendimento é feito "por marcação e condições específicas”, lê-se no plano.

  • Acesso às praias disponível, mas só para alguns

Segundo o plano aprovado hoje pelo Governo, o acesso às praias e ao mar vai passar a ser possível já a partir de segunda-feira. Mas com muitas limitações.

Segundo o primeiro-ministro António Costa, que apresentou o plano em conferência de imprensa, “haverá alguns acessos às praias que passam a ser possíveis” já a partir da próxima semana, “designadamente para a prática de atividades desportivas náuticas”.

Costa diz que o Governo identificou "um conjunto de atividades" relacionadas com as praias em que julga "ser possível eliminar restrições ao longo de três períodos", a partir de 4 de maio, 18 de maio ou 1 de junho.

No entanto, explicou, hoje apenas ficou definido o "acesso ao mar ou planos de água para a prática de desportos náuticos", bem como a retomada da prática da pesca já a partir de sexta-feira, 1 de maio. "Estamos a avaliar com os municípios e as capitanias a melhor forma de regular o acesso às praias", avançou.

Segundo a lista de medidas divulgadas pelo executivo, a partir de segunda-feira há a “possibilidade de prática de desportos individuais ao ar livre”.

  • Bibliotecas e livrarias vão reabrir

As bibliotecas e arquivos serão os primeiros equipamentos culturais a reabrir, já na segunda-feira, anunciou hoje o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

Siza Vieira, que falava no Parlamento, disse que, na segunda-feira, e segundo o Plano de Desconfinamento do Governo, reabrem também as livrarias, “independentemente da área”.

  • Presença de familiares em funerais permitida

A presença de familiares em funerais volta a ser permitida a partir de segunda-feira, de acordo com o calendário para o desconfinamento hoje aprovado em Conselho de Ministros.

O plano, apresentado pelo primeiro-ministro António Costa em conferência de imprensa, prevê que a realização de funerais passe a permitir a presença dos familiares dos falecidos, embora sem definir especificamente para estas cerimónias um limite de presenças. O primeiro-ministro referiu que para os funerais se mantém “a regra de que compete aos presidentes de câmara enquanto autoridades locais de Proteção Civil a definição do limite máximo do número de pessoas que podem participar num funeral”, mas considerou que em alguns casos “têm sido excessivas”.

“Reconhecemos que as regras que têm vigorado em alguns pontos do território têm sido excessivas para aquilo que é o respeito que devemos ter pela memória de quem perdemos, pelo respeito e a atenção que nos merece também que chora a perda de um ente querido, que esse limite não permitirá limitar a participação do número de familiares. E portanto, os familiares poderão assistir e participar nas cerimónias fúnebres de qualquer ente querido que venham a perder”, disse António Costa.

  • Finanças e conservatórias reabrem, mas só com marcação

Os serviços públicos desconcentrados, como repartições de finanças e conservatórias, reabrem na próxima segunda-feira, anunciou hoje o Governo. Já as Lojas do Cidadão só devem voltar a abrir portas a partir de 1 de junho.

Nestes serviços o atendimento será realizado por marcação prévia e é obrigatório o uso de máscara.

  • Transportes públicos com lotação máxima e uso obrigatório de máscara

Os transportes públicos terão de circular, a partir da próxima segunda-feira, com a lotação máxima de dois terços da sua capacidade, segundo o plano para a reabertura da atividade económica e social hoje divulgado pelo Governo.

Além disso, será obrigatório o uso de máscara nos transportes públicos, que serão higienizados.

Terá ainda de haver dispensadores de gel desinfetante nos transportes públicos e, em específico, é imposta cabine para os condutores.

No caso em concreto dos transportes púbicos, o primeiro-ministro, embora não detalhando, anunciou na entrevisa que deu à noite na RTP que o não uso de máscara poderá implicar a aplicação de uma coima.

  • Teletrabalho vai continuar até junho

O teletrabalho continuará a vigorar "sempre que as funções o permitam" a partir de segunda-feira, e pelo menos até a 1 de junho, de acordo com o Plano de Desconfinamento do Governo hoje divulgado.

De acordo com o plano, a partir de 1 de junho está previsto o "teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelho".

O teletrabalho passou a ser obrigatório, sempre que as funções o permitissem, com o primeiro estado de emergência, em vigor a partir de 19 de março.

Os trabalhadores, do privado ou da administração pública, podem optar pelo regime de teletrabalho aprovado no âmbito das medidas excecionais relacionadas com a Covid-19 sem que seja necessário o acordo do empregador, desde que a prestação à distância seja compatível com as suas funções.

A exceção vai para os serviços essenciais, como funcionários em estabelecimentos de ensino que promovam o acolhimento dos filhos dos profissionais de saúde, das forças e serviços de segurança e de socorro, incluindo os bombeiros voluntários e das forças armadas, bem como de gestão e manutenção de infraestruturas essenciais.

Quem está em regime de teletrabalho tem direito ao salário por inteiro e não pode aceder ao apoio previsto para quem tem de ficar em casa com os filhos devido ao encerramento das escolas.

18 DE MAIO

  • Reabertura dos cafés e dos restaurantes

Os restaurantes, cafés e pastelarias/esplanadas reabrirão logo a 18 de maio, de acordo com o Plano de Desconfinamento do Governo.

Também a partir de 18 de maio será a vez de reabrirem lojas com porta aberta para a rua até 400 metros quadrados ou partes de lojas até 400 metros quadrados (ou maiores por decisão da autarquia), refere o plano que hoje foi apresentado pelo primeiro-ministro António Costa.

No entanto, Governo impõe condições para a abertura do comércio e restauração, no âmbito da mitigação à propagação da pandemia de Covid-19.

No caso dos restaurantes, o limite da lotação é de 50%, com "funcionamento até às 23h00" e com condições específicas.

  • Uso de máscara obrigatório no regresso do secundário

Os alunos do 11.º e 12.º anos terão de usar máscaras quando regressarem às escolas, a 18 de maio.

As condições de regresso às escolas e a retoma das aulas presenciais – que estão suspensas desde 16 de março –, durante a pandemia de Covid-19, estão previstas no plano de desconfinamento hoje anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa.

“Fixámos o dia 18 como dia possível para a reabertura de aulas presenciais para o 11.º e 12.º ano e também dos 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas do ensino secundário”, anunciou hoje António Costa, acrescentando que a reabertura destas escolas será limitada às disciplinas nucleares de acesso ao ensino superior.

Os alunos do secundário só irão ter aulas presenciais às disciplinas para as quais pretendam realizar exames de acesso ao ensino superior, sendo obrigatório o uso de máscara.

  • Reabertura de museus, galerias e monumentos

Reabertas primeiro as bibliotecas ou livrarias, seguem-se os museus (o que inclui jardins e de espaços exteriores), galerias de arte e similares, e monumentos ou palácios, logo a 18 de maio, anunciou hoje o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira. A lotação destes espaços não foi, para já, divulgada.

  • Termina proibição de desembarque de passageiros de cruzeiros

O Governo decidiu prorrogar até 17 de maio a interdição do desembarque e licenças para terra de passageiros e tripulações de cruzeiros nos portos nacionais, segundo o despacho publicado em Diário da República.

Segundo o diploma, que entra em vigor às 00h00 de sábado, esta interdição "não se aplica aos cidadãos nacionais ou aos titulares de autorização de residência em Portugal", sendo também possível o desembarque "em casos excecionais ou urgentes, mediante autorização da autoridade de saúde, nomeadamente por razões humanitárias, de saúde ou para repatriamento imediato, sem entrada em território nacional".

Os navios de cruzeiro ficam autorizados a atracar nos portos nacionais "para abastecimento, manutenção e espera de reparação naval", lê-se ainda no documento.

A interdição do desembarque e de licenças já tinha sido determinada em 13 de março, tendo sido prorrogada até 30 de abril.

1 DE JUNHO

  • Reabertura de lojas em centros comerciais

Em 1 de junho é a vez das lojas com área superior a 400 metros quadrados, ou inseridas em centros comerciais, retomarem a sua atividade. Aqui, como nas lojas de menor dimensão, o Governo impõe condições para a abertura do comércio. Nas lojas, sendo obrigatório o uso de máscara e o seu funcionamento será a partir das 10h00.

  • Creches reabrem (sem máscara)

É certo que as “creches com opção de apoio à família” começam a reabrir no dia 18, porém só a 1 de junho haverá a “abertura plena” dos espaços, explicou António Costa. Nesse dia, alem das creches, reabrem também os estabelecimentos que oferecem pré-escolar e ATL. No entanto, ao contrário do que acontece no ensino secundário, a obrigatoriedade de uso de marcaras não se aplicará às crianças.

Como o apoio às famílias é atribuído apenas enquanto os estabelecimentos de ensino estão encerrados por decisão do Governo, o executivo decidiu criar um “período de transição”, entre 18 de maio e 1 de junho, para que os pais possam colocar as crianças quando se sentirem seguros. “Neste período as creches estarão abertas e manteremos o apoio às famílias para que as famílias possam ganhar confiança para voltar a colocar as suas crianças nas creches”, explicou António Costa.

“Eu tanto recebo muitos apelos para que, com a máxima urgência, procedamos à reabertura das creches, como recebo súplicas para que não abramos as creches, porque é um risco para as crianças”, explicou o primeiro-ministro na conferência de imprensa em que apresentou o plano de transição de Portugal do estado de emergência para o estado de calamidade.

Até meados de maio, o Governo vai continuar a trabalhar com as creches para definir regras de higiene, proteção e segurança, que permitam também “preparar e formar o pessoal das creches”, acrescentou.

  • Cinemas e teatros reabrem com lotação reduzida

Para 1 de junho está prevista a reabertura de cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculos, “com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico”. A lotação destes espaços não foi, para já, divulgada.

O primeiro-ministro António Costa, em conferência de imprensa, salientou, no entanto, que em espaços fechados será necessário o uso de máscara. “Vamos poder usar espaços fechados, como escolas, museus e salas de espetáculos, mas para isso vamos ter de usar máscaras”, afirmou.

Quanto aos festivais de verão, na conferência desta tarde em que apresentou o Plano de Desconfinamento do Governo, e falando sobre a realização, ou não, dos mesmos, António Costa referiu que está a ser feita “uma avaliação”. “Oportunamente tomaremos uma decisão pública sobre essa matéria, provavelmente na próxima semana”, afirmou o primeiro-ministro, que esta semana esteve reunido com promotores de alguns destes festivais.

À noite, porém, na entrevista que deu à RTP, porém, António Costa Costa admitiu que "há uma grande probabilidade de os festivais não se realizarem".

  • Igrejas reabrem, DGS estabelece as regras

O primeiro-ministro António Costa revelou esta quinta-feira que as restrições às celebrações comunitárias "de todas as religiões" começarão a ser levantadas no fim de semana de 30 e 31 de maio.

As normas para o regresso à normalidade serão estabelecidas "de acordo com regras a definir entre a DGS e confissões religiosas", disse Costa durante a conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros.

“No diálogo que temos mantido com as confissões religiosas, foi estabelecido que, nos termos do diálogo que cada uma vem mantendo com a DGS, tendo em conta, desde logo, as características específicas dos respetivos templos ou locais de culto, das próprias formas de culto que são distintas em cada uma das confissões religiosas serão adotadas as medidas que permitam que a partir do fim de semana de 30 e 31 de maio sejam levantadas as restrições às celebrações comunitárias em qualquer religião”, disse o primeiro-ministro.

  • Retoma da I Liga (à porta fechada) sujeita a aprovação da DGS

A retoma da I Liga de futebol, a partir de 30 e 31 de maio, está sujeita a aprovação da Direção-Geral da Saúde (DGS) de um plano sanitário, anunciou hoje o primeiro-ministro.

António Costa explicou que o reinício da I Liga, na qual faltam disputar 10 jornadas, bem como a realização da final da Taça de Portugal, será feita "sem público presencial dentro dos estádios" e está ainda sujeita a aprovação de um plano.

Este documento que elenca "os protocolos sanitários" necessários foi apresentado ao Governo pela Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), adiantou Costa, e terá de ser aprovado "pela DGS".

"[O regresso] Está ainda condicionado à avaliação de que estádios cumprem todas as condições indispensáveis a que essa atividade seja retomada", reforçou o primeiro-ministro.

Costa precisou que o reinício do futebol profissional está limitado ao principal escalão.

"Só para a I Liga havia condições, e muito limitadas, de poder permitir a reabertura da atividade desportiva, e em condições muito limitadas, com base num protocolo que a LPFP preparou e que a DGS está a avaliar, tendo em vista a especificidade da atividade", frisou.

O primeiro-ministro justificou este possível agendamento com as condições médicas dos clubes e com a robustez dos protagonistas.

"Também tendo em conta que a medicina no trabalho daqueles profissionais é seguramente das mais qualificadas e exigente, e são pela sua atividade pessoas, quer pela idade quer pela condição física, de baixo risco", salientou.


Veja o essencial da conferência de imprensa:

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  • omemvenus
    01 mai, 2020 11:39
    1 estado de emergência 2 estado de calamidade 3 estado de caixão a cova