Tempo
|
A+ / A-

Prazo para limpeza de florestas prolongado até 31 de maio

01 mai, 2020 - 11:39 • Redação

Forças de segurança pedem aos cidadãos que não participem nas manifestações do 1.º de maio.

A+ / A-

Veja também:


O prazo para limpeza dos terrenos vai ser prolongado. A data limite dada aos proprietários terminou na quinta-feira e, para esta sexta-feira, estava marcado o início das acções de fiscalização. No entanto, o diretor de operações da GNR revelou que o prazo vai ser estendido por mais um mês.

"Estamos a aguardar por normativo legislativo que vai permitir que o prazo para a limpeza dos terrenos, tendo em vista os fogos florestais, seja prolongado até 31 de maio. Estamos a aguardar, mas tudo leva a crer que, muito em breve, sairá [a alteração legislativa] e o limite da limpeza dos terrenos, que estava determinado para ontem, será prolongado", anunciou esta sexta-feira durante uma conferência conjunta com a Polícia de Segurança Pública (PSP).

De acordo com a GNR, os cerca de 24 mil incumprimentos identificados na limpeza de terrenos florestais, que arriscam processos de contraordenação na sequência da fase de fiscalização, foram já comunicados às respetivas autarquias.

Além destas situações, esta força de segurança registou "oito detidos e 44 identificados pela prática de incêndio florestal, tendo ainda sido elaborados 290 autos de contraordenação, por infração das regras de queimas e queimadas".

No caso das contraordenações, puníveis com coima, de 280 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.600 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas, "a tramitação processual é independente da prorrogação do prazo para execução das operações de limpeza", explicou a GNR.

Equilíbrio entre liberdade individual e saúde pública


A União Geral de Trabalhadores (UGT) e a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP) têm iniciativas programadas para o 1.º de Maio, Dia do Trabalhador, que se celebra esta sexta-feira.

A UGT vai comemorar apenas online, ao passo que a CGTP terá ações de rua em 22 localidades, apesar da ameaça da pandemia do novo coronavírus. Na conferência de imprensa conjunta com a PSP, Vítor Rodrigues pediu aos cidadãos que não participem nas manifestações.

"Chamamos à atenção dos cidadãos anónimos, não pertencentes aos sindicatos, em concreto, para que não participem nestas manifestações. Ou, pelo menos, aqueles que residirem nas proximidades, evitem aglomeração de grande número de pessoas, evitando, assim, situações de infeção e possíveis problemas de saúde pública. Há aqui um equilíbrio entre o direito de manifestação e a saúde pública que tem de ser respeitado", sublinhou o diretor de operações da PSP.

A GNR e a PSP deram, ainda, a conhecer a operação "Transição Segura", que decorrerá entre o fim do estado de emergência e o início do estado de calamidade. Até segunda-feira, estão proibidas as deslocações entre concelhos, exceto por motivos de força maior. As forças de segurança posicionar-se-ão, de norte a sul, em ações de fiscalização do trânsito.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • Carlos
    01 mai, 2020 Famalicão 12:07
    Há SGTP pedem,aos outros exigem.

Destaques V+