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Estado de calamidade

​Governo altera restrições aos funerais

30 abr, 2020 - 19:27 • Redação

Deixará de ser possível limitar participação de familiares durante o estado de calamidade, que vai entrar em vigor na próxima semana.

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O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira a alterações das restrições aos funerais no âmbito da pandemia de Covid-19.

Costa diz que continua a vigorar "a regra de que compete aos presidentes de câmara enquanto autoridades locais de Proteção Civil a definição do limite máximo do número de pessoas que podem participar num funeral”, mas considerou que em alguns casos “têm sido excessivas”.

Continuam a existir limitações durante o estado de calamidade, que vai entrar em vigor na próxima semana, mas todos os familiares serão autorizadas a participar nas cerimónias fúnebres.

"Mantemos a regra que compete às autarquias e autoridades de saúde a definição do limite máximo de pessoas que podem participar num funeral, mas reconhecendo que as regras, em alguns pontos do país, têm sido excessivas, que esse limite não permitirá limitar participação do número de familiares", avança o primeiro-ministro.

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Durante a tarde, o Governo apresentou outras medidas de desconfinamento gradual, com um calendário provisório e "sem vergonha de voltar atrás" se a evolução da epidemia da Covid-19 em Portugal assim o exigir.

António Costa revelou que vai declarar o estado de calamidade a partir de 3 de maio, depois de mês e meio de estado de emergência.

O primeiro-ministro anunciou também que as restrições às celebrações comunitárias "de todas as religiões" começarão a ser levantadas no fim de semana de 30 e 31 de maio

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 227 mil mortos e infetou quase 3,2 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Cerca de 908 mil doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 989 pessoas das 25.045 confirmadas como infetadas, e há 1.519 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

Portugal vai terminar no sábado, 2 de maio, o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março.

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