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Francisco Sarsfield Cabral
Opinião de Francisco Sarsfield Cabral
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Progressos na UE

25 abr, 2020 • Opinião de Francisco Sarsfield Cabral


Houve avanços importantes no Conselho Europeu de quinta-feira. Mas, por enquanto, quase nada está adquirido. Só que mudou o clima de acrimónia entre os países membros da UE. Agora todos parecem querer dar uma resposta colectiva aos devastadores prejuízos económicos provocados pela pandemia.

O Conselho Europeu por videoconferência, na quinta-feira, correu bem melhor do que se esperava. Ou do que eu esperava. Claro que em próximas e porventura longas e difíceis negociações será preciso concretizar as boas intenções agora manifestadas, numa curta reunião de apenas quatro horas.

Um ponto importante, embora pouco falado entre nós, foi o Conselho ter afastado o Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira de veículo para dar e/ou emprestar dinheiro aos Estados membros da UE. Este fundo é muito mal visto em Itália, porque impõe condições (fazendo lembrar a “troika”). Salvini, o homem forte da oposição ao governo de Conte, já se multiplicara em protestos e até ameaças de processar os governantes que aceitassem receber dinheiro deste Mecanismo.

Salvini falou, mesmo, em alta traição se tal acontecesse. Também o Movimento 5 Estrelas, que faz parte do governo italiano, se pronunciou contra. Caso tal solução tivesse ido para a frente, não seria arriscado prever que, em breve, o governo de Conte seria derrubado e Salvini voltaria ao poder.

Rejeitando a Itália o recurso ao tal mecanismo, e com a enorme dívida pública que tem e que agora aumentará, subiria muito a probabilidade de Salvini tirar o seu país da zona euro. O que provocaria a crise mais grave do euro, desde a sua fundação. Felizmente, esse perigo foi afastado, pelo menos para já.

Outro ponto positivo – sobre o qual eu aqui manifestei várias dúvidas sobre a possibilidade da sua concretização – foi a decisão de o Fundo de Recuperação Económica ser gerido pela Comissão Europeia e financiado por dívida emitida pela própria Comissão, com base no orçamento comunitário plurianual. Parece que será, de facto, uma bazuca, embora ainda não tenham sido acordados o montante do Fundo nem que parte do dinheiro será transmitida aos países através de empréstimos, e em que condições, e que parte será constituída por subvenções a fundo perdido.

Antes do Conselho Europeu Angela Merkel, discursando no parlamento federal, em Berlim, alertou para a necessidade de, temporariamente, o orçamento plurianual da UE ser aumentado. Foi uma iniciativa corajosa, que pode ter convencido alguns países mais reticentes. A velha chanceler está de saída, mas ainda pesa.

Mas não deitemos foguetes antes da festa. Várias das boas intenções manifestadas no Conselho de quinta-feira poderão ser, na prática, inviabilizadas nas próximas negociações de pormenor. Só que, pelo menos, foi agora ultrapassado o clima de desunião e acrimónia que predominara em anteriores Conselhos. Já é alguma coisa.

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