Costa quer saber se UE disponibiliza “fisga ou bazuca” para recuperação pós-pandemia

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O primeiro-ministro português precisa de saber se o programa de recuperação da União Europeia (UE) vai disponibilizar “uma fisga ou uma bazuca”, para ficar a conhecer “o poder de fogo” do plano de resposta à crise em Portugal.

António Costa, que falava no debate preparatório do Conselho Europeu na Assembleia da República, respondia a questões colocadas pelos deputados Pedro Filipe Soares (BE) e de Cecília Meireles (CDS) sobre como e quando vai apresentar o plano de recuperação da economia portuguesa após o pico da crise de saúde provocada pelo novo coronavírus.

“Não podemos ficar à espera ilimitadamente, mas temos de saber com que armas contamos. Como tenho dito, vamos precisar de saber se o programa de recuperação nos disponibiliza uma fisga ou uma bazuca, em função de com a fisga ou com a bazuca termos um poder de fogo distinto no nosso programa recuperação”, disse o primeiro-ministro.

António Costa assegurou, contudo, que as prioridades do programa português serão as mesmas: “investir no reforço da capacidade produtiva e, coerentemente, com as prioridades estratégicas” definidas, afirmou, apontando a transição digital e o combate às alterações climáticas.

O primeiro-ministro admitiu, no entanto, que no Conselho Europeu de quinta-feira “seguramente” não haverá “uma decisão final que não seja mandatar a Comissão Europeia para que, com força, determinação e urgência apresente e trabalhe num programa de reconstrução”.

Para o Governo português, as medidas aprovadas pelo Eurogrupo “são a resposta de emergência”, mas urge agora preparar a fase de recuperação, que tem de ser “uma resposta global à escala da UE”, com “o músculo financeiro necessário”, entre os valores já avançados, que vão de 1 bilião a 1,5 ou 1,6 biliões de euros.

António Costa evocou os diferentes aspetos relativos ao plano de recuperação a elaborar pela Comissão para frisar que, além de o financiamento dever ser por emissão de dívida europeia, “a questão crítica” em discussão é a forma como os montantes vão ser distribuídos pelos Estados-membros.

“A nossa resposta é que essa transferência deve ser assegurada […] através de transferência de subvenções e não de empréstimos, embora não possamos excluir, e não excluamos, que para alguns programas a forma de empréstimo possa ser a forma adequada”, assegurou.

“Só por subvenções? Sim, se fosse eu sozinho a decidir”, afirmou noutro passo.

O primeiro-ministro frisou neste ponto considerar “essencial” haver “um bom equilíbrio” que “garanta a todos” os Estados-membros”, independentemente das suas diferentes estruturas produtivas e capacidade orçamental, “o financiamento de que necessitam”.

“Ou mutualizamos o esforço da recuperação, ou só estaremos cá todos para mutualizar as perdas”, disse.

Para Costa, não se trata de solidariedade, mas de racionalidade”, dado que, considerou, “está em causa a fragmentação ou a unidade do mercado interno e a recessão ou a prosperidade do mercado interno”, que implica todos os Estados-membros.