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Pandemia de Covid-19

Na advocacia, a crise não é igual para todos

15 abr, 2020 - 15:21 • Marina Pimentel

O impacto económico da pandemia e do confinamento está a fazer-se sentir de forma desigual entre o escritório individual e as grandes sociedades, entre os advogados que estão sediados em Lisboa e Porto e os que trabalham fora destes dois grandes centros.

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Na advocacia, os escritórios estão fechados e a larga maioria dos advogados está em teletrabalho devido aos efeitos da pandemia de Covid-19. Mas a crise não é igual para todos.

O impacto económico da pandemia e do confinamento está a fazer-se sentir de forma desigual entre o escritório individual e as grandes sociedades, entre os advogados que trabalham na província e os que estão sediados em Lisboa e Porto, acentuando assim a desigualdade que sempre existiu entre pequenos e grandes, no reino da advocacia.

Luís Cruz Campos tem escritório em Castelo Branco. E a história que tem para contar é de crise profunda. Por estes dias, confessa que “não tem trabalho nem clientes”. O advogado diz que os pequenos escritórios de advogados, “neste momento, já não têm como fazer face aos seus compromissos”.

Cruz Campos sublinha que, “ao contrário dos outros trabalhadores independentes, os advogados não contam com nenhum apoio extraordinário do Estado. E têm de pagar a sua contribuição para Caixa de Previdência, no mínimo de 251 euros, mesmo não tendo qualquer rendimento”. O advogado lembra que, como tudo está praticamente parado no sector da Justiça,”não recebem também as remunerações das defesas oficiosas”.

Esta quebra de rendimentos não é igual para todos. Nem todos os escritórios de advogados têm já a crise a bater-lhes à porta. Nos grandes escritórios de advogados, sediados em Lisboa e Porto, também se teme pela crise. Mas, por enquanto, ela ainda não chegou.

Pedro da Quitéria Faria, da Antas da Cunha Ecija & Associados, uma das 20 sociedades de topo da advocacia nacional, confessa: "com total honestidade e franqueza não posso assumir que estamos num cenário de crise."

O advogado diz mesmo que, “neste primeiro mês de pandemia, a sociedade aumentou o seu nível de produção e o seu volume de trabalho e até o seu portefólio de clientes”.

Ninguém sabe o que o futuro reserva. Mas, para já, a crise faz-se sentir de forma muito diferente entre os grandes e pequenos advogados, entre quem trabalha na província ou está centrado em Lisboa e Porto.

A preocupação sobre o que acontecerá no pós-crise é também díspar. Todos adivinham um aumento da litigância e isso, em teoria, representa mais trabalho para os advogados.

O problema é que os escritórios têm, normalmente, clientes à sua dimensão. As grandes empresas são clientes das grandes sociedades de advogados e, tanto umas como outras, têm almofadas capazes de aguentar a crise durante alguns meses.

Já aos pequenos escritórios de província recorrem, sobretudo, as pessoas individuais e as micro e pequenas empresas que, quando terminar a fase mais aguda da crise, não vão ter rendimentos para pagar aos advogados, nem estes últimos capacidade financeira para adiantar trabalho, esperando pelo dia em que o cliente possa pagar.

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