16 abr, 2020 - 00:02 • Pedro Mesquita , com redação
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A Amnistia Internacional (AI) espera que os episódios de discriminação e discurso de ódio contra médicos e enfermeiros que estão a combater a Covid-19 não alastre.
Pedro Neto, da AI, refere que há “notícias e episódios de discriminação e de discurso de ódio contra estas pessoas. São ainda uma amostra residual e que não é significativa. Esperemos que não passe disso: pessoas que reclamam com pessoas que estão a chegar a casa e que vêm do seu trabalho, sejam profissionais de saúde, agentes de segurança ou até trabalhadores em empresas que garantem serviços essenciais”.
“Em Barcelona vimos um exemplo do carro de uma médica em que foram escritos insultos. É uma questão residual, que também os governos têm de tomar as melhores decisões para apoiarem as pessoas”, refere.
Ainda sobre um dos problemas da pandemia, numa altura em que a maioria dos portugueses está em confinamento em casa, Pedro Neto chama a atenção para alguns dos mais desfavorecidos e para as dificuldades que devem estar a passar nesta fase excecional do país.
“Penso nestas 26 mil famílias em Portugal que não têm uma habitação condigna. Imagino como é que elas estarão a fazer este tempo de confinamento social sem terem acesso a uma habitação condigna. Penso nas crianças e nos jovens como é que, sem eletricidade e sem internet, sem água corrente e saneamento, estão a viver agora. Este problema do direito à habitação ainda se agrava mais”, acrescentou.
Estas declarações foram feitas à margem da divulgação de um relatório sobre o estado dos direitos humanos na Europa.
No caso específico de Portugal, Pedro Neto dá conta, na Renascença, de quais são os pontos destacados no relatório.
“Em relação a Portugal os pontos que nos alertam mais são o direito à habitação – que se tem agravado ao longo dos últimos anos também devido à especulação imobiliária, quer no mercado de arrendamento, quer no mercado de compra e venda – e a um outro nível, a questão da discriminação. A discriminação de género, onde vimos alguma evolução ao nível da legislação, mas que ainda falta muito para fazer. E depois outro tipo de discriminação, que é a discriminação racial, étnica, por orientação sexual, e também a pobreza que é aqui uma barreira muito grande e um fator muito grande de discriminação no nosso país”.
Este responsável da Amnistia reforça esta nota: “Há um nível de discriminação ainda mais grave que é a multi-discriminação: por exemplo, uma mulher, que seja negra e seja pobre, tem aqui três fatores de discriminação na sua vida e, portanto, uma vida muito mais difícil no que diz respeito aos direitos humanos”.
O relatório da AI sobre os direitos humanos na Europa em 2019 assinala a condenação de oito polícias, na sequência de um processo em que 17 agentes foram acusados de agressões, sequestro e injúrias, com motivação racial, contra seis jovens de ascendência africana residentes no Bairro da Cova da Moura, Amadora.
No documento lê-se ainda que o Subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura e outros Tratamentos Desumanos, Degradantes ou Punitivos recomendou que Portugal investigasse alegações de maus tratos em detenção, assegurasse acesso a assistência médica aos presos e providenciasse um sistema prisional de reclamações, entre outras questões.
Segundo os relatores, “Portugal falhou na criação de um órgão independente para investigar a má conduta por agentes da lei”.
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