14 abr, 2020 - 15:20 • Lusa
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Foram libertados, até às 18h00 desta terça-feira, 319 reclusos por decisão judicial, no âmbito das normas excecionais em vigor devido à pandemia do novo coronavírus, informa o Conselho Superior da Magistratura (CSM).
Segundo os dados oficiais, foram libertados 155 em Lisboa, 124 no Porto (inclui processos de Viana do Castelo, Porto Este e Aveiro), 32 em Évora, 1 em Coimbra e 7 em Ponta Delgada.
Na véspera, o CSM informado que o número de reclusos libertados desde sábado e até às 18h00 de segunda-feira era de 761, o que significa que o total de reclusos até agora libertados em resultado das normas de flexibilização das penas e medidas ultrapassa já o milhar.
"Só durante a manhã de hoje e até às 12h00 beneficiaram de decisão judicial de libertação 166 reclusos em todo o país, dividindo-se por 108 em Lisboa, 36 no Porto (20 são decisões do Tribunal de Execução de Penas e 16 de juízos criminais), 12 em Évora e três em Ponta Delgada", refere uma nota do gabinete de apoio ao vice-presidente do CSM.
Paralelamente, até ao dia de hoje, três reclusos viram a medida de coação de prisão preventiva ser convertida em Obrigação de Permanência na Habitação (OPH) - vulgo prisão domiciliária - com vigilância eletrónica.
A partir desta quarta-feira haverá apenas um balanço diário, ao final da tarde, com os totais de mandatos de libertação.
Na quinta-feira, o vice-presidente do CSM, José António de Sousa Lameira, afirmou que os processos para libertação de presos, após análise de juízes, estariam despachados “no prazo de uma a duas semanas”.
Em Portugal, segundo o balanço feito esta terça-feira pela Direção-Geral da Saúde, registam-se 567 mortos, mais 32 do que na segunda-feira (+6,%), e 17.448 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 514 (+3%).
Dos infetados, 1.227 estão internados, 218 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 347 doentes que já recuperaram.
[atualizado às 20h28]
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