Tempo
|
A+ / A-

Covid-19

Quebra de tráfego nas estradas. Brisa pondera pedir indemnização ao Estado

10 abr, 2020 - 07:31 • Sandra Afonso

A empresa gere a maior rede de autoestradas queixa-se de quebra no tráfego por causa da pandemia e do estado de emergência daí decorrente.

A+ / A-

Veja também:


É o chamado "caso de força maior" e, como representante das "infraestruturas rodoviárias concessionadas", a Brisa informou na quinta-feira o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) que está a avaliar o impacto da Covid-19.

A informação já foi comunicada à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), o regulador do mercado.

A empresa gere a maior rede de autoestradas, incluindo a A1, a A2 e a A4, mas nenhuma delas é uma parceria público-privada (PPP). A Brisa tem, contudo, participações em várias PPP rodoviárias – em algumas é minoritária, noutras tem poder de decisão.

Em entrevista à Renascença (dia 3 de abril), António Costa, defendeu que, nesta situação de estado de emergência, não se justificam indemnizações a PPP por quebras de receita, dado que não são motivadas "por fatores de disrupção política ou social”, mas por um estado de exceção.

Brisa alega motivos de "força maior"

Nas PPP em que a Brisa participa, há concessões com receita direta de portagem e outras que são geridas por regime de disponibilidade, uma espécie de renda. Estes contratos foram renegociados em 2008, durante o Governo de José Sócrates, altura em que foi incluída a cláusula da "força maior".

Em causa estão obrigações contratuais, que podem ser impedidas ou dificultadas, "devido ao expectável decréscimo dos níveis de tráfego", pela aplicação das medidas para combater a pandemia causada pelo novo coronavírus.

Na prática, a pandemia pode justificar atrasos em obras previstas e o pagamento de compensações.

A Brisa diz que ainda está a avaliar as medidas que estão a ser tomadas e o impacto nas concessões, garantindo que "continua a assegurar o regular funcionamento da sua rede de autoestradas".

Falta ainda saber se há mais concessões a acionar a cláusula da força maior – uma questão já levantada pela Renascença junto do Ministério das Infraestruturas e à qual aguarda uma resposta.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • JF
    10 abr, 2020 Lx 18:41
    Compare-se a atitude da Brisa, detentora de parte significativa das autoestradas em Portugal, com a da Globalvia, detentora apenas da A23 e A4, que anunciou que não iria cobrar portagens "a quem ajuda". Uma autêntica "bofetada de luva branca" à ganância da Brisa. Muito bem Globalvia!
  • mewtwoand
    10 abr, 2020 14:43
    Não ter vergonha na cara, perdão, na tromba
  • Alvaro Oliveira Cost
    10 abr, 2020 Estoril 14:38
    ver o caso do Marques onde se encontra também gestão das Autoestradas ter vergonha e assumir a corrupção instalada para dúvidas coçar ao sr José Sócrates
  • Cidadao
    10 abr, 2020 Lisboa 13:23
    Os tais contratos leoninos em que é fácil ser empresário pois ganham em qualquer circunstância. E depois diziam que os funcionários públicos eram uns malandros, que custavam milhões ao País, etc, etc. Estes contratos ruinosos com as PPP e os desmandos da Banca, é que não custam nada ...

Destaques V+