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Pandemia de Covid-19

Eurogrupo "superou diferenças". Aprovado pacote de 500 mil milhões, Portugal acede a 4.500 milhões

09 abr, 2020 - 21:18 • Redação

Depois de 16 horas e meia de reuniões, os ministros das Finanças da UE chegaram a consenso. Vídeoconferência desta quinta-feira terminou com aplausos e uma pacote de medidas "sem precedentes", com apoios ao emprego, empresas e aos Estados-membros.

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Os ministros das Finanças da União Europeia chegaram esta quinta-feira a um acordo para uma resposta comunitária à crise económica provocada pela pandemia de Covid-19.

A notícia foi avançada pelos ministros de vários países após a vídeoconferência entre os 27 responsáveis pelas Finanças, entre eles o ministro da Holanda, um dos países que mais entraves colocara até agora à aprovação de uma linha de crédito para sustentar as economias da UE.

O porta-voz de Mário Centeno, presidente do Eurogrupo, adiantou, na mesma rede social, que o acordo alcançado "terminou com os ministros a aplaudir”, enquanto o ministro francês, Bruno Le Maire, dá conta de “um excelente acordo” que garante “500 mil milhões de euros disponíveis imediatamente” e prevê “um fundo de relançamento” no futuro.

Também o comissário europeu da Economia, o italiano Paolo Gentiloni, anunciou um acordo em torno de “um pacote de dimensões sem precedentes”.

Um acordo "totalmente sem precedentes", que era “impensável” nas últimas semanas e permitiu “superar as nossa diferenças”, depois de 16 horas e meia de reuniões e muitas mais de preparação e de conversas de bastidores.

Medidas entram em vigor "nas próximas duas semanas"

Foi desta forma que o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, em conferência de imprensa, descreveu o entendimento hoje alcançado entre os ministros das Finanças da UE. “A solidariedade é fundamental para evitar a desagregação da Zona Euro”, acrescentou Centeno, prometendo que as medidas deverão estar “operacionais nas próximas duas semanas”.

Anunciando as principais decisões acordadas na reunião, o presidente do Eurogrupo começou por destacar o emprego, tão afetado pela pandemia de Covid-19, prometendo um investimento de 100 mil milhões para fortalecer as medidas já existentes e confirmando a criação da plataforma SURE, para o mercado de trabalho, “que vai complementar as redes de segurança” existentes.

Centeno confirma igualmente um “escudo pan-europeu”, proporcionado pelo Banco Europeu de Investimento, que vai garantir 200 mil milhões de euros para empresas europeias – sobretudo as de pequena e média dimensão.

Por fim, o presidente do Eurogrupo anunciou uma “rede de segurança” para os próprios Estados-membros, num total de 240 mil milhões de euros (Portugal terá disponíveis 4.500 milhões), o que representa 2% do PIB de cada país.

Este dinheiro chegará através do Mecanismo Europeu de Estabilidade. Mas Centeno adverte: “Estes fundos têm de ser diretamente usados para cuidados de saúde e cuidados relacionados com a pandemia”.

Lembrando que o único compromisso do acordo “é gastar o dinheiro em cura e prevenção”, Centeno terminou a conferência de imprensa dizendo-se “orgulhoso” de ser o presidente do Eurogrupo, que soube “reagir rapidamente” e definiu hoje medidas para enfrentar “uma crise totalmente inesperada”.

Por ora, o presidente do Eurogrupo acredita que os mais de 500 mil milhões de euros disponíveis são adequados, mas admite que “a dimensão dos recursos que será necessário mobilizar será decidido à medida que a crise se desenvolve”.

“Agora o que precisamos é de combater o vírus, reagir e reabrir as nossas economias. Com cuidado, na medida do que for possível [reabrir]. Só depois podemos começar a recuperar, com todos os recursos que forem necessários para responder à crise”, explicou Mário Centeno.

Segue-se, provavelmente já no início da próxima semana, uma reunião do Conselho Europeu, onde os chefes de Estado dos 27 vão discutir a ratificação oficial deste acordo.

"Uma mão cheia de dívida e outra cheia de coisa nenhuma"

Numa das primeiras reações ao anúncio desta quinta-feira, Marisa Matias, eurodeputada eleita pelo Bloco de Esquerda, publicou uma série de tweets críticos das medidas.

"A definição dos contornos do Fundo de Recuperação para o pós-crise foi adiada para uma eventual reunião do Conselho. Depois de três reuniões e longas horas de discussão, o Eurogrupo deixou o essencial por decidir", adiantou a bloquista numa das publicações.

À Renascença, Marisa Matias considera que, em tempo de crise, “precisávamos de uma solução robusta”, que fosse “completamente oposta àquela que tivemos na crise financeira de 2008”.

“O que acontece é que se usa o mesmo instrumento, que é o Mecanismo de Estabilidade. E estamos a falar de uma decisão que prevê apenas empréstimos aos países, que podem ir até 2% do PIB, mas com uma utilização muito específica dos fundos. E nós precisávamos mesmo era de medidas que fossem mais fortes”, critica a eurodeputada.

E enumera algumas das medidas que considera que deveriam ter sido adotadas: “A mutualização da dívida ficou completamente de fora. O que mostra que a Alemanha e a Holanda, de certa forma, ganharam – e o que chegou ao fim foi a proposta de consenso franco-alemão. E precisávamos, sobretudo, de uma medida de financiamento monetário da despesa pública. Portanto, o que nós temos é uma mão-cheia de dívida e outra de coisa nenhuma”.

Também o presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD, Joaquim Sarmento, reagiu ao acordo no Eurogrupo, que considerou “o possível face às condicionantes políticas que existem a nível europeu – e que se revelaram mais uma vez durante esta crise”.

À Renascença, Joaquim Sarmento, destaca que este é um acordo só “para o imediato”.

“É um acordo para responder, por um lado, ao aumento de despesa com saúde que os Estados-membros estão a ter e, por outro lado, à necessidade de liquidez que as economias precisam – essa injeção de liquidez provem dos Estados e, portanto, é uma resposta a essa injeção de liquidez”, explica.

O presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, pediu, antes da reunião decisiva, ambição. O presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD considera que é cedo ainda para ver no pacote de medidas anunciado essa ambição. Mas é um “bom primeiro passo”, refere.

“Vamos ter que aguardar pelos próximos dias para conhecer os detalhes. Para esta primeira fase, é um bom primeiro passo. Mas é apenas para esta primeira fase. Quando chegarmos à segunda fase, algures em junho ou julho, quando passarmos esta fase crítica de saúde e conseguirmos fazer um diagnostico do impacto estrutural que isto teve nas economias europeias, será necessário um conjunto de outros mecanismos europeus para apoiar os Estados na recuperação da economia. E provavelmente mais volumoso”, conclui Joaquim Sarmento.


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  • Cidadao
    10 abr, 2020 Lisboa 20:57
    Tiveram falta de coragem política, pois nem era preciso a unanimidade no caso dos Eurobonds: o mecanismo de cooperação reforçada permite, dentro dos tratados existentes, uma política Europeia comum lançada pelo mínimo de 9 Países da Zona Euro, dispensando a unanimidade. Foi assim até com Schengen. Ou seja, a autorização da holanda-alemanha-austria-finlandia, não era precisa para nada. Não houve foi coragem para afrontar a dupla alemanha-holanda. E agora veem embalar-nos com a cantilena que não se vão repetir os metodos social e financeiramente brutais de 2008 e não haverá troika a fiscalizar... Pois não, haverá outra coisa parecida e com métodos semelhantes. Esperem pela pancada
  • Cidadao
    10 abr, 2020 Lisboa 13:17
    Superou, uma ova. Vamos ver isso lá mais adiante, quando vier a continha desses 4000 milhões a que dizem podemos usar. Acho que esta "União" devia ser desfeita ou no mínimo, questionar se alguns países querem mesmo estar nela. Comecem pela holanda