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Coronavírus

​António Costa: "Não podemos responder pelos donativos de material" para combate à Covid-19

09 abr, 2020 - 16:46 • Sérgio Costa

Questionado pela Renascença, o primeiro-ministro diz que "não pode responder pelos mais diversos movimentos de iniciativa espontânea para a distribuição de equipamentos". Portugal já recebeu donativos de várias empresas e empresários em nome individual mas não há um registo público dos donativos e da sua distribuição, algo que levou a Ordem dos Médicos a enviar uma carta ao Governo pedindo "transparência".

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"O Governo responde unicamente pelos equipamentos que adquire e distribui pelo Serviço Nacional de Saúde". O primeiro-ministro responde assim às críticas do bastonário da Ordem dos Médicos que, em declarações à Renascença, esta quarta-feira, lamentava: "ninguém sabe se o material está a ser distribuído por onde é mais urgente".

Questionado pela Renascença no final da reunião do conselho de ministros desta quinta-feira, em que anunciou as medidas a adotar nos vários níveis de ensino até ao final do ano letivo, António Costa sublinhou que o executivo "não pode responder pelos mais diversos movimentos de iniciativa espontânea para a distribuição de equipamentos".

Em 2017, o primeiro-ministro dizia que Portugal tinha "lições muito claras" a retirar do processo de Pedrógão após os incêndios. A gestão de donativos motivou, na altura, um inquérito do Ministério Público e um relatório arrasador do Tribunal de Contas, falando em "falta de transparência" e "falta de controlo".

Em causa, agora, estão sucessivas doações de ventiladores e outro tipo de material, como é o caso da empresária Ming Hsu, uma milionária chinesa proprietária da promotora Reformosa com vários projectos imobiliários na Área Metropolitana de Lisboa, que doou 4,6 milhões de euros em equipamento médico e cerca de 80 ventiladores para as unidades de saúde da região.

A esta iniciativa juntam-se outras de várias empresas, como a Galp e a EDP, gigantes chineses da Internet Tencent e Alibaba, Comunidade Israelita de Lisboa e também particulares, como Cristinano Ronaldo, o empresário Jorge Mendes ou o treinador português Vítor Pereira.

Contudo, o movimento solidário leva a Ordem dos Médicos a reclamar mais transparência na divulgação dos dados relativos ao material disponível. Para o bastonário Miguel Guimarães, é necessário agregar as informações “num site, numa plataforma pública” por forma a fazer a melhor análise possível da situação. Isso mesmo pede a Ordem, numa carta enviada à ministra da saúde esta quinta-feira.

A resposta de António Costa contraria, por outro lado, a lógica defendida por Miguel Guimarães. O bastonário defende, nas declarações à Renascença, que o Estado não pode demitir-se de chamar a si a gestão de todo o material que chega ao país.

Cabe ao Estado, acrescenta, apurar onde os equipamentos são mais necessários, alertando que “o governo pode alocar esse material onde ele é mais urgente”.

O próprio António Costa referiu os donativos, mencionando a oferta da empresária chinesa, numa entrevista à TVI a 23 de março. Na ocasião, o chefe do governo sublinhou esse movimento solidário como um exemplo de que as eventuais dificuldades decorrentes de escassez de equipamentos estariam a ser ultrapassadas.

Números e decisões aparentemente contraditórios

No último domingo, Marta Temido anunciava que Portugal terá 1.538 novos ventiladores, 500 dos quais deveriam chegar até ao final desta semana.

No mesmo dia chegaram da China 144 ventiladores, dos quais mais de metade permanece na Área Metropolitana de Lisboa.

De acordo com o jornal Público, o donativo foi partilhado com as autarquias da região por decisão do município da capital, tendo cabido ao Ministério da Saúde a distribuição dos ventiladores pelos hospitais da Grande Lisboa. Isso mesmo foi explicado ao Público pela Câmara de Lisboa, numa resposta enviada por escrito.

Por seu turno, o Ministério da Saúde confirmou a informação, o que aparentemente contraria a indicação dada esta quinta-feira pelo primeiro-ministro. Ainda de acordo com o o jornal, o ministério de Marta Temido adianta que três dos ventiladores foram comprados pela Câmara de Cascais, não sabendo o Governo qual o destino dos equipamentos.

Esta quarta-feira, na conferência de imprensa de balanço sobre a pandemia, o presidente da Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a Covid-19 avançou que em Portugal foram já “distribuídos 144 ventiladores”.

João Gouveia referiu que "por vontade expressa dos doadores", alguns ventiladores foram entregues a determinados hospitais: 19 oferecidos pela Galp, para Hospital de São João e Santo António, no Porto; outros 78 cedidos por Ming Hsu para a Área Metropolitana Lisboa.

Dos restantes, Gouveia garante que 76% foram distribuídos pelos hospitais e unidades de saúde do Norte "devido esforço da região": São João, Santo António, Gaia, Matosinhos e Nordeste (Bragança e Braga), segundo critérios estabelecidos pela "task force" criada pela Direção-geral da Saúde.

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