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Coronavírus

Rio contra perdão de penas. Se saírem “é para ficarem presos em casa”

08 abr, 2020 - 13:01 • Marta Grosso , Paula Caeiro Varela

“Temos facilitado muita coisa, mas “não quer dizer que tenhamos de estar de acordo em tudo”, diz o líder do PSD. PS acusa Rio de “agitar fantasmas”.

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O líder do PSD reforça a discordância com o perdão de penas para presos por causa da pandemia de Covid-19. Em declarações aos jornalistas, nesta quarta-feira, Rui Rio insiste que é preciso proteger os reclusos vulneráveis, mas é não para ficarem em liberdade.

“Para mim, o raciocínio é este: se têm de sair [da cadeia] é por causa do vírus. Se é por causa do vírus, então quem são os vulneráveis?”, afirma.

“Isto faz sentido. Agora libertar prisioneiros por causa do vírus, não”, reforça Rui Rio, sublinhando: “e não saem todos. Os que cometeram homicídios, violadores, condenados por violência doméstica naturalmente vão continuar a cometer o crime e os que cometeram crimes informáticos também, portanto, temos de nos ressalvar disto”.

Por isso, o líder social-democrata defende uma avaliação criteriosa da situação dos presos, para verificar quais os mais vulneráveis – idosos e aqueles com patologias que podem agravar a situação – e depois decidir quem vai para casa.

“Não é para a rua, é para ficarem presos nas suas casas. Terminado o risco, devem regressar para cumprir o tempo restante da pena”, frisa Rui Rio nas declarações feitas na Assembleia da República.

Rio reforça que esta não é uma questão de política criminal, mas sim algo que “tem a ver com o vírus. É por causa do vírus e da pandemia que estamos a falar disto, portanto, só é admissível tirar da prisão aqueles que correm perigo”.

“Se na prisão correm perigo de vida, deve-se retirar esse perigo de vida, tiramos da prisão quem corre maior risco, porque essa não é a condenação que o juiz lhes deu”, sustenta.

Quanto às reclusas grávidas, o presidente do PSD reconhece que é um tema sensível e considera que, não estando “cientificamente provado que a grávida não infeta a criança, podemos colocá-la em prisão domiciliária”. “Não é soltar”, volta a referir.

Rui Rio diz que o partido não irá passar esta linha vermelha e garante que votará contra o diploma do Governo, se ele entretanto não for alterado de forma a acolher as propostas do PSD.

“Viabilizaremos na generalidade a discussão na especialidade, mas aí, se a proposta ficar como está ou parecida, o voto é contra; se acolherem as nossas propostas viabilizamos”, assegura.

“Uma coisa é colaborarmos, como temos vindo a colaborar” com o Governo. “Isso não quer dizer que tenhamos de estar de acordo em tudo. Temos facilitado muita coisa, mas há linhas vermelhas. Não se pede que o PSD se anule completamente em matérias que se consideram estruturantes”, justificou por fim.

O PSD já se tinha pronunciado contra o perdão de pensa a reclusos por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus. Na terça-feira, o vice-presidente André Coelho Lima afirmou à Renascença que o partido concorda “com a retirada de alguns prisioneiros das cadeias portuguesas, mas apenas daqueles que representem grupo de risco, de acordo com o que está determinado na declaração de estado de emergência: ou seja, os maiores de 60 anos – e aqui até descemos – e aqueles que apresentem patologias de risco associadas ao Covid-19”.

“Não lhe fuja o pé para o populismo”, avisa PS

A líder parlamentar socialista já reagiu às declarações do presidente do PSD no Parlamento. Ana Catarina Mendes responde, no Twitter, com críticas ao discurso de Rui Rio e um aviso.

“Dr Rui Rio, o discurso do medo é perigoso. Os reclusos são pessoas que devem ser tratadas com humanidade e o que está em causa é uma questão de saúde pública. Não lhe fuja o pé para o populismo, isso é terreno de outros”, pode ler-se.

Ana Catarina Mendes acusa ainda Rio de não dizer a verdade e “agitar fantasmas”.

“Sabe que é falso ou não leu o diploma. A tentativa de colocar portugueses contra portugueses fica-lhe mal! A capa da responsabilidade cai com esta posição sobre as pessoas reclusas!”, remata.


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