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Primeiro-ministro "chocado com essência da acusação" a três inspetores do SEF por suspeita de homícidio

03 abr, 2020 - 10:56 • Eunice Lourenço (entrevista), Eduardo Soares da Silva (texto)

Em entrevista à Renascença, António Costa recorda que o caso está sob investigação criminal e considera prudente aguardar que as autoridades judiciárias apurem responsabilidades.

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Veja a entrevista completa a António Costa na Renascença
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António Costa admite que ficou "chocado com a essência da acusação" feita aos três funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) detidos pela PJ por suspeita do homicídio de um cidadão ucraniano, nas instalações do aeroporto de Lisboa.

Em entrevista à Renascença, o primeiro-ministro diz preferir não tirar conclusões precipitadas e aguardar pelo desfecho da investigação criminal, mas garante que "é imperdoável e chocante", caso se prove culpa dos três suspeitos.

"Esse caso está sob investigação criminal. Foi instaurado inquérito e aplicada a medida de detenção domiciliária a esses três funcionários do SEF. Fiquei chocado só com a essência da acusação, mas todos gozam de presunção de inocência. Devemos aguardar que as autoridades judiciárias desenvolvam a investigação e procedam ao julgamento para apuramento de responsabilidades. Se for verdade, é imperdoável e chocante para quem exerce poderes de autoridade", disse.

O caso foi revelado no domingo pela TVI, segundo a qual o cidadão ucraniano, proveniente da Turquia, queria entrar em Lisboa, mas foi barrado na alfândega do aeroporto pelo SEF, que o impediu de entrar enquanto turista.

O SEF, segundo a TVI, decidiu que o imigrante embarcaria no voo seguinte de regresso à Turquia, mas, entretanto, o homem terá reagido mal ao impedimento de entrar em Portugal. Foi levado para uma sala de assistência médica, no Centro de Instalação Temporária do aeroporto, onde acabou por ser torturado e morto à pancada.

De acordo com a Polícia Judiciária, os três homens, de 42, 43 e 47 anos "serão os presumíveis responsáveis da morte de um homem de nacionalidade ucraniana, de 40 anos, que tentara entrar, ilegalmente, por via aérea, em território nacional"

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, determinou também a abertura de processos disciplinares ao diretor e subdiretor de Fronteiras de Lisboa, cujas comissões de serviço foram cessadas, ao coordenador do Espaço Equiparado a Centro de Instalação Temporária (EECIT), bem como a todos os envolvidos nos factos relativos à morte de um cidadão estrangeiro naquelas instalações.

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