MNE. Incidente entre cruzeiro português e navio venezuelano não é conflito entre Estados

O ministro dos Negócios Estrangeiros afirma que Portugal está disponível para investigar o incidente entre um navio de cruzeiro com bandeira portuguesa e uma embarcação militar venezuelana. Augusto Santos Silva salienta, contudo, que se trata de um navio privado, rejeitando, assim, que se trate de um incidente entre Estados.

Em causa estão as acusações das autoridades Caracas ao cruzeiro de bandeira portuguesa “Resolute”, que terá abalroado uma embarcação da Marinha venezuelana, levando a que afundasse. O incidente não provocou vítimas, mas Nicolas Maduro exige que as autoridades do Curaçau, onde o barco está ancorado, investiguem este ato de pirataria.

"Houve um incidente a todos os títulos lamentável, com um navio de turismo de cruzeiro privado. Não é um meio do Estado português, mas está registado em Portugal e, portanto, ostenta o pavilhão português. É um incidente lamentável, mas não é um incidente entre dois Estados. Não é um incidente que envolva meios públicos do Estado português. Agora, compete esclarecer totalmente os factos e os responsáveis. Já declarei toda a disponibilidade de Portugal para colaborar com todas as autoridades competentes, sejam holandesas ou venezuelanas, para que os factos sejam apurados e para que os responsáveis sejam identificados", afirma Augusto Santos Silva, em entrevista à Renascença.

Ainda assim, o ministro dos Negócios Estrangeiros isenta Portugal de culpas e sublinha que "a responsabilidade cabe em primeiro lugar ao comandante do navio e em segundo lugar ao seu proprietário".

O navio da Marinha venezuelana naufragou após uma colisão com o cruzeiro de bandeira portuguesa "Resolute" a norte da ilha de La Tortuga, localizada a 181 quilómetros a nordeste de Caracas.

No entender de Augusto Santos Silva, "há dois factos que é preciso esclarecer com toda a clareza", de forma a poder apurar responsabilidades.

"Primeiro, se o incidente ocorreu em águas territoriais venezuelanas ou em águas internacionais. O segundo facto, ainda mais grave, é saber se foi respeitado, pelo comandante do navio, a obrigação legal de acudir a pessoas em perigo de vida no mar. A regra de salvamento é imperativa e todos têm de cumprir. Com esses dois factos apurados, é relativamente simples identificar responsabilidades e fazer com que os responsáveis sejam levados à justiça", garante.

Em declarações à Lusa, o ministro dos Negócios Estrangeiros salienta que este incidente "não deve perturbar as relações de Estado a Estado, entre Venezuela e Portugal".

Portugal vai pedir, igualmente, a colaboração das autoridades holandesas de Willemstad, Curaçau, onde se encontra aportado o paquete.

[notícia atualizada às 10h45]