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Governo exclui cerca sanitária no Porto. "Não faz sentido"

31 mar, 2020 - 13:03 • Eduardo Soares da Silva e Ricardo Vieira

Possibilidade tinha sido liminarmente rejeitada pelos autarcas da região. Secretário de Estado da Saúde esclarece que, "no caso do Porto, não houve indicação da autoridade de saúde nesse sentido e não faz sentido essa situação”.

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Uma cerca sanitária no Porto devido à pandemia do novo coronavírus não faz atualmente “qualquer sentido” , afirma o secretário de Estado de Saúde, António Lacerda Sales.

"A fixação de cercas sanitárias é antecedida de notificações de calamidade pública. É decidida em situações normais pelo conselho ministros, ou por despacho do primeiro-ministro e ministro da Administração Interna, em caso de urgência. São decisões sustentadas na avaliação do risco feita pela autoridade de saúde. No caso do Porto, não houve indicação da autoridade de saúde nesse sentido e não faz sentido essa situação”, afirma o governante, em conferência de imprensa.

A diretora-geral da Saúde anunciou, segunda-feira, que a possibilidade de impor uma cerca sanitária na região do Porto estava a ser analisada pelas autoridades de saúde regionais e nacionais.

Sem detalhar, Graça Freitas disse que a decisão podia ser tomada nas próximas horas, mas não referiu os concelhos em causa.

O secretário de Estado da Saúde esclarece que “a diretora-geral da Saúde falou, de uma forma generalista, não concretamente ao Porto, em relação a cercas sanitárias”.

“Eu expliquei de quem são as competências. A diretora-geral de forma geral referiu- se a estas situações. Não faz qualquer sentido colocar cerca no Porto”, sublinha António Lacerda Sales.

A possibilidade foi liminarmente rejeitada pelo presidente da Câmara do Porto. Rui Moreira chegou mesmo a dizer, em comunicado, que deixa de "reconhecer autoridade à diretora-geral da Saúde", Graça Freitas.

Em declarações à Renascença, o presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues, reforça posição contrária à imposição de uma cerca sanitária no Grande Porto, zona do país que concentra maior número de casos de Covid-19.

O também presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia - um dos municípios mais afetados pela pandemia em Portugal - classifica de "azar comunicacional" as palavras da principal responsável pela Direção Geral da Saúde (DGS).

Eduardo Vítor Rodrigues faz notar que há duas semanas a AMP se bate pelo reforço significativo do número de testes e considera que esta é "a única forma de sair relativamente bem de tudo isto, como aconteceu na Islândia ou na Coreia do Sul".

Portugal tem neste momento dois concelhos em cerca sanitária devido à pandemia de coronavírus: Ovar e Povoação.

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