Tempo
|
A+ / A-

Covid-19

Hungria. Orban vai governar por decreto, por entre críticas da oposição

30 mar, 2020 - 17:38 • Redação com Reuters

Parlamento dá poder total ao Governo para combater a pandemia de coronavírus. Oposição e grupos dos direitos humanos criticam a lei de emergência aprovada esta segunda-feira.

A+ / A-

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, vai poder governar por decreto. A lei que reforça os poderes do Governo para combater a pandemia de covid-19 foi aprovada, esta segunda-feira, pelo Parlamento.

A legislação que prolonga o estado de emergência por tempo indeterminado está a ser criticada pelos partidos da oposição, grupos de defesa dos direitos humanos e pelo Conselho da Europa.

Também prevê uma pena de prisão de até cinco anos a quem não respeitar as medidas de contenção do novo coronavírus e a quem difundir informações falsas relacionadas com a crise de saúde.

Os grupos de defesa das liberdades temem que a medida seja utilizada para silenciar a comunicação social.

O Governo nega todas as acusações e garante que o reforço de poderes especiais se destina apenas a combater a pandemia e pode ser revogado pelo Parlamento, que é controlado pelo partido de Viktor Orban.

Há uma década no poder, o primeiro-ministro húngaro tem vindo gradualmente a aumentar os seus poderes, ao mesmo tempo que a democracia fica mais fragilizada no país, o que já motivou tomadas de posição da União Europeia.

Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

Destaques V+