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Falta solidariedade europeia? Moedas acredita que "UE vai reagir a tempo" à pandemia

29 mar, 2020 - 20:53 • Pedro Mesquita , Joana Azevedo Viana

À Renascença, o ex-comissário europeu alerta, contudo, que o futuro será difícil enquanto não se derem mais poderes à Comissão para atuar sem unanimidade dos Estados-membros.

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O ex-comissário europeu, Carlos Moedas, concorda que a falta de solidariedade manifestada entre Estados-membros face à pandemia de coronavírus representa um "perigo real" mas diz acreditar que a União Europeia vai "reagir a tempo" a esta crise.

"Tivemos o antigo presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors, a dizer que este é um perigo mortal para a União Europeia, é um homem que tem hoje 94 anos, uma grande experiência, e mostra-nos que estes perigos estão presentes. Eu penso que há realmente o perigo de a União não conseguir reagir rapidamente, mas penso que a União vai reagir a tempo", defende o ex-comissário europeu para a Investigação, Ciência e Inovação.

Seja como for, Carlos Moedas não tem dúvidas: ultrapassada esta crise, será preciso repensar a UE e reforçar os poderes da Comissão Europeia, para que a questão da unanimidade não volte a ser um obstáculo em momentos excecionais como este.

"Se não dermos mais poder à Comissão Europeia para poder atuar no conjunto, nesta coordenação -- que é o que a Comissão está a tentar fazer mas sem grande poder -- não vamos conseguir resolver este tipo de problemas", defende.

Para a frente, "temos de repensar o papel da União Europeia como um braço executivo verdadeiro, em que não precisa de unanimidade para decidir tudo. O grande problema aqui vem sempre desta história de que é preciso unanimidade para decidir as coisas. A unanimidade demora muito tempo. Se nós não conseguirmos, em certas áreas, dar à Comissão o poder para decidir sem unanimidade, acho que o futuro é muito difícil, obviamente."

Esta semana, o ministro holandês das Finanças causou polémica ao questionar a margem orçamental de Espanha, um dos países mais castigados pela Covid-19 até agora, para ter acesso ao pacote de estímulos económicos proposto no último Conselho Europeu.

O pacote de 240 mil milhões destina-se a ajudar cada um dos 27 Estados-membros a gerir a sua situação interna face à Covid-19, sendo que cada país terá acesso ao correspondente a 2% do seu PIB.

Declarações "repugnantes" e de "mesquinhez recorrente". Costa critica ministro holandês
Declarações "repugnantes" e de "mesquinhez recorrente". Costa critica ministro holandês

Depois desse Conselho Europeu, António Costa teceu duras críticas ao ministro holandês, classificando as suas declarações na reunião como "repugnantes" e "mesquinhas". Mais tarde, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apoiou a tomada de posição do primeiro-ministro português.

A Holanda e Alemanha são os dois países que estão a colocar entraves à criação desta linha de crédito comunitária. Nos últimos dias, vários líderes europeus têm pedido publicamente mais "solidariedade europeia" para fazer face à pandemia de Covid-19 e para não pôr em risco a própria União Europeia.

Na quinta-feira, o Conselho Europeu deu ao Eurogrupo duas semanas para apresentar propostas que tenham em conta os choques socioeconómicos sem precedentes causados pela pandemia de Covid-19.

Dados do coronavírus na Europa

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  • Cidadao
    30 mar, 2020 Lisboa 00:25
    Há outras hipóteses como o Mecanismo de cooperação reforçada, permitido pelos tratados existentes e que diz mais ou menos que se mais de 9 Países assentarem numa estratégia comum, não precisam de apoio unânime para avançar. Ora, pelo menos 9 Países pediram formalmente os eurobonds, a que segundo o primeiro-ministro, se juntaram mais 4. Schengen também não recolheu unanimidade. 13 Países a quererem É o suficiente para os Eurobonds avançarem, queiram ou não a Holanda e a Alemanha. Se não avança, não é por impedimentos legais. Tem mais a ver com coluna vertebral

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