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Covid 19

PCP insiste em alargar o apoio aos pais durante as férias da Páscoa

25 mar, 2020 - 14:48 • Susana Madureira Martins

Os comunistas, à semelhança do que já esta quarta-feira fez o Bloco de Esquerda, querem garantias do Governo de que será estendido ao período das férias da Páscoa o regime de apoio associado às faltas justificadas ao trabalho para assistência à família.

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Os comunistas consideram "um passo positivo", mas "insuficiente" a resposta dada pelo Primeiro-Ministro ao PCP no debate quinzenal desta quarta-feira, sobre o regime de apoio às famílias durante as férias da Páscoa aos casos de crianças em idade de frequência de creche.

Para os comunistas "tratando-se de um regime que abrange as crianças até aos 12 anos" é considerado "urgente que o Governo estenda a sua aplicação durante as férias da Páscoa a todas as crianças abrangidas".

Numa nota divulgada hoje, o PCP refere mesmo que a "decisão desta questão pelo Governo é urgente, um a vez que o problema coloca-se a milhares de trabalhadores a partir da próxima segunda-feira e não é compatível com decisões que a Assembleia da República possa vir a tomar apenas na quarta-feira seguinte".

Usando a figura regimental da pergunta ao governo, os deputados comunistas querem saber se vai ser alargado "ao período das férias da Páscoa a aplicação do regime de apoio associado às faltas justificadas ao trabalho para assistência à família" e também "se vai alargar essa aplicação de forma a abranger todas as crianças até aos 12 anos".

Para além disso, os comunistas querem saber se o governo "vai ou não decidir desse alargamento em tempo útil", ou seja, a tempo "da próxima segunda-feira, data em que se iniciam as férias da Páscoa. As perguntas à ministra do Trabalho, Segurança Social e Solidariedade são colocadas pelo próprio líder parlamentar, João Oliveira, e pela deputada comunista que coordena as questões de trabalho, Diana Ferreira.

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