25 mar, 2020 - 10:13 • João Cunha
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Para que os pais possam assegurar apoio às crianças sem interrupção do isolamento social, o Bloco de Esquerda (BE) propõe a extensão do regime especial de apoio às famílias - com parte da sua remuneração garantida - durante as férias da Páscoa.
O objetivo, explica a deputada Joana Mortágua, a autora da proposta, "é que seja prolongado o regime especial de assistências ás famílias, que foi criado para que os pais ou as mães possam ficar com as crianças durante o período de encerramento das escolas" seja prolongado para as férias da Páscoa.
Ao deixar acabar este regime, milhares de famílias terão um problema com que lidar. "Ao acabar este regime, os pais têm de regressar ao trabalho, porque perdem o direito a justificar as suas faltas, e ao regressar ao trabalho não têm quem fique com as crianças. Ou terão falta injustificada, perdendo parte importante da sua remuneração".
Para o Bloco, o regime em causa foi muito importante para manter o isolamento social recomendado pelas autoridades de saúde. Mas "é importante prolongá-lo para garantirmos que os pais, os mães, as famílias, continuam a ter condições para ficar em casa com as crianças", sublinha Joana Mortágua.
O partido espera agendar o debate em torno desta proposta o mais rapidamente possível. Mas deixa desde já um alerta ao governo para que olhe com atenção para esta situação.
Em Portugal, há 33 mortes, mais 10 do que na véspera, e 2.362 infeções confirmadas, segundo o balanço feito pela Direção-Geral da Saúde, que regista 302 novos casos em relação a segunda-feira (mais 14,7%).
O país encontra-se em estado de emergência desde as 00h00 de 19 de março e até às 23h59 de 2 de abril.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia de covid-19, já infetou mais de 400 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram cerca de 18.000.
Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.
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