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​Costa avisa que encerramento das escolas pode “ir muito além” das férias da Páscoa

24 mar, 2020 - 16:15 • Eunice Lourenço

Primeiro-ministro rejeita dar subsídio aos pais nas férias escolares.

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"Provavelmente, no dia 9 de abril estaremos a decidir prolongar o fecho das escolas muito além das férias da Páscoa”, disse nesta terça-feira o primeiro-ministro.

O Governo tem vindo a remeter a decisão sobre a organização escolar para 9 de abril, mas António Costa assumiu esta tarde, no Parlamento, aquilo que a maioria das famílias já vinha a prever: o encerramento das escolas entrará pelo terceiro período e irá “muito além” do que já está previsto.

A afirmação de António Costa foi proferida durante o debate quinzenal, em resposta a uma pergunta da líder do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, que pretendia que o Governo prolongasse para as férias da Páscoa o subsídio especial criado para os pais que têm de ficar em casa com filhos menores de 12 anos devido ao encerramento das escolas.

O primeiro-ministro rejeitou tal prolongamento, à exceção dos casos de crianças em creches, com o argumento de que as férias da Páscoa já eram uma pausa escolar prevista. E lembrou que o “apoio excecional à família” foi criado de propósito para esta situação, como uma resposta de emergência que não tinha qualquer previsão legislativa.

Esse apoio excecional, que custará mais de 290 milhões de euros por mês deverá, pois, ser prolongado para lá das férias da Páscoa, quando as escolas continuarem encerradas, como António Costa prevê.

O apoio para os pais que ficam em casa na sequência do encerramento das escolas garante dois terços da remuneração base do progenitor que ficar em casa e é pago em partes iguais pela Segurança Social e pelo empregador.

O assunto voltou a ser levado a plenário por Jerónimo de Sousa, secretário-geral do PCP, que lembrou a António Costa que muitas famílias estavam a contar com os espaços de ocupação de tempos livres (ATL) para colocar os seus filhos nas férias da Páscoa e que não vão tê-los, por se encontrarem também encerrados.

“Muitos trabalhadores vão voltar ao trabalho deixando os filhos com os avós”, afirmou Jerónimo de Sousa.

António Costa reafirmou que a medida excecional de apoio aos pais terá, muito provavelmente, de prosseguir depois das férias da Páscoa e esclareceu que o Governo resolveu manter esse apoio na pausa letiva “relativamente às crianças que estão em creches”.

“Temos de ir balanceado o conjunto destas medidas”, defendeu o primeiro-ministro, em resposta a Jerónimo de Sousa.

As escolas estão encerradas desde o dia 16 de março, na sequência de declaração do estado de alerta.

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