23 mar, 2020 - 19:26 • Susana Madureira Martins
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Nem sequer foram os grupos parlamentares a fazerem a proposta na conferência de líderes desta segunda-feira. Numa jogada de antecipação, o primeiro-ministro dispôs-se a ir todas as semanas ao parlamento e, junto dos líderes das bancadas, fazer o balanço e ponto de situação sobre as medidas de combate à pandemia de coronavírus.
Essa disponibilidade foi avançada esta tarde na conferência de líderes pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e os líderes de todas as bancadas aceitaram, estando, contudo, por definir o formato em que vão decorrer esses encontros.
Entretanto, a conferência de líderes já reservou a manhã de dia 1 de abril, quarta-feira da próxima semana, para um debate em plenário para o caso de o governo decidir renovar o estado de emergência. Uma discussão seguida de votação que carece de um quórum de 116 deputados.
Nesse mesmo dia serão apresentadas e também votadas propostas de lei de apoio às empresas para minimizar os prejuízos provocados pela pandemia.
Se se confirmar esta discussão e a apresentação de propostas do governo, os grupos parlamentares podem também entregar iniciativas legislativas e propostas de alteração aos textos do governo, com calendário definido para o fazerem.
Para esta terça-feira, está confirmado o debate quinzenal com o primeiro-ministro. O agendamento ficou oficializado pelos líderes parlamentares e terá de ser garantido o quórum de funcionamento com um quinto dos deputados.
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