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Coronavírus. Metade dos cartórios “estão abertos, mas não atendem sem marcação”

23 mar, 2020 - 16:08 • Liliana Monteiro

A lista de cartórios com condições para disponibilizar serviço de atendimento presencial e os respetivos horários encontra-se disponível na internet. A Renascença diz-lhe em que endereço.

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Metade dos cartórios nacionais mantém-se aberta ao público para que os portugueses possam continuar a tratar de questões urgentes. No entanto, o bastonário desta Ordem profissional diz que há que fazer marcações.

“Quem precisar de um notário, deverá ligar ou enviar email, porque sem isso não será atendido. Nem todos estão abertos e os horários serão limitados, mas estão disponíveis para serviços urgentes”, avisa Jorge Batista da Silva.

Testamentos e escrituras de compra e venda urgentes, contratos de empréstimos e hipotecas, continuam a ser atos possíveis de praticar, até porque é “preciso evitar o estrangulamento financeiro” de algumas atividades, sublinha, em declarações à Renascença.

Os atendimentos estão definidos: “os cidadãos serão atendidos individualmente e entram apenas as pessoas estritamente necessárias. Se puder traga a sua caneta”, pede a Ordem.

“Todos os atos são realizados, mas segundo prioridade. Por exemplo: um reconhecimento de assinatura é urgente se for para uma prova de vida para assegurar o recebimento de uma reforma, mas já não será urgente se for um reconhecimento para cancelar a assinatura de um jornal”.

Nesta altura, decorrem reuniões com o Governo, com as mediadoras imobiliárias e com os bancos para desbloquear alguns negócios pendentes e satisfazer os interesses dos cidadãos da melhor forma possível, adianta o bastonário.

Tenta-se desburocratizar e simplificar à distância. Em curso, estão tentativas para facilitar alguns atos – por exemplo, “a emissão de declarações que atestem a prova de vida e que tenham de seguir para o estrangeiro; o reconhecimento de assinaturas em contratos de empréstimo sem presença física, mas com segurança necessária, através de processos de videoconferência e de assinatura digital”.

Estes são apenas alguns dos exemplos das muitas soluções que agora se procuram encontrar em conjunto com o Ministério da Justiça, adianta Jorge Batista da Silva.

Qualquer dúvida sobre contactos e sobre os notários que estão abertos ao público, deverá consultar o site www.notarios.pt

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