|

 Confirmados

 Suspeitos

 Recuperados

 Mortes

A+ / A-

Estado de Emergência

Posso ir às compras ou meter gasolina? Saiba em que situações pode sair de casa

21 mar, 2020 - 09:07 • Inês Braga Sampaio

Governo decretou estado de emergência e, com isso, recolhimento obrigatório. Contudo, há casos em que os cidadãos que não estão incluídos no grupo de risco da Covid-19 podem circular. Saiba quais são.

A+ / A-

Veja também:


Os cidadãos que não se encontram no grupo de risco, no âmbito da pandemia do novo coronavírus, só podem sair à rua por motivos específicos. O Governo emitiu, na sexta-feira, um decreto de emergência, em que detalha as medidas, definidas em Conselho de Ministros, para o período de estado de emergência.

Segundo este decreto, os cidadãos menos vulneráveis à Covid-19 só podem circular em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, para algum dos seguintes propósitos:


  • Aquisição de bens e serviços;
  • Deslocação para efeitos de desempenho de atividades profissionais ou equiparadas;
  • Procura de trabalho ou resposta a uma oferta de trabalho;
  • Por motivos de saúde, designadamente para efeitos de obtenção de cuidados de saúde e transporte de pessoas a quem devam ser administrados tais cuidados ou dádiva de sangue;
  • Para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica ou tráfico de seres humanos, bem como de crianças e jovens em risco, por aplicação de medida decretada por autoridade judicial ou Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, em casa de acolhimento residencial ou familiar;
  • Assistência de pessoas vulneráveis, pessoas com deficiência, filhos, progenitores, idosos ou dependentes;
  • Para acompanhamento de menores - em deslocações de curta duração, para efeitos de fruição de momentos ao ar livre; para frequência dos estabelecimentos escolares.
  • Deslocações de curta duração para efeitos de atividade física, sendo proibido o exercício de atividade física coletiva;
  • Participação em ações de voluntariado social;
  • Deslocações por outras razões familiares imperativas, designadamente o cumprimento de partilha de responsabilidades parentais, conforme determinada por acordo entre os titulares das mesmas ou pelo tribunal competente;
  • Para visitas, quando autorizadas, ou entrega de bens essenciais a pessoas incapacitadas ou privadas de liberdade de circulação;
  • Participação em atos processuais junto das entidades judiciárias;
  • Deslocação a estações e postos de correio, agências bancárias e agências decorretores de seguros ou seguradoras;
  • Deslocações de curta duração para efeitos de passeio dos animais de companhia e para alimentação de animais;
  • Deslocações de médicos-veterinários, de detentores de animais para assistência médico-veterinária, de cuidadores de colónias reconhecidas pelos municípios, de voluntários de associações zoófilas com animais a cargo que necessitem de se deslocar aos abrigos de animais e de equipas de resgate de animais;
  • Deslocações por parte de pessoas portadoras de livre-trânsito, emitido nos termos legais, no exercício das respetivas funções ou por causa delas;
  • Deslocações por parte de pessoal das missões diplomáticas, consulares e das organizações internacionais localizadas em Portugal, desde que relacionadas com o desempenho de funções oficiais;
  • Deslocações necessárias ao exercício da liberdade de imprensa;
  • Retorno ao domicílio pessoal;
  • Outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.
  • Os veículos particulares podem circular na via pública para realizar as atividades acima mencionadas ou para reabastecimento em postos de combustível.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00h00 de quinta-feira até às 23h59 de 2 de abril.

Coronavírus. Como lavar as mãos para evitar contágios, em 10 passos
Coronavírus. Como lavar as mãos para evitar contágios, em 10 passos
Saiba Mais
Comentários
Tem 1500 caracteres disponíveis
Todos os campos são de preenchimento obrigatório.

Termos e Condições Todos os comentários são mediados, pelo que a sua publicação pode demorar algum tempo. Os comentários enviados devem cumprir os critérios de publicação estabelecidos pela direcção de Informação da Renascença: não violar os princípios fundamentais dos Direitos do Homem; não ofender o bom nome de terceiros; não conter acusações sobre a vida privada de terceiros; não conter linguagem imprópria. Os comentários que desrespeitarem estes pontos não serão publicados.

  • VITOR GOMES
    21 mar, 2020 PORTO 18:04
    OS JORNALISTAS PODEM BEM OU MAL FEITO, FAZER O SEU TRABALHO QUE NENHUM VAI SER CONTAMINADO....................NEM VÃO PRECISAR DE SEREM VACINADOS.
  • VITOR GOMES
    21 mar, 2020 PORTO 18:01
    O COVID deixa de existir...se infelizmente acontecerem os fogos florestais!!
  • Fernando Raimundo
    21 mar, 2020 10:37
    Deviam denunciar que o facto de considerarem os Jogos Sociais um bem de primeira necessidade, vai permitir as pessoas saírem de casa para ir jogar na raspadinha, no totoloto e outros jogos. Como podem depois obrigar a ficar em casa. Os interesses económicos acima dos valores da vida.